Aspectos da LDB _ Lei 9394 - 96

Páginas: 2 (319 palavras) Publicado: 16 de janeiro de 2014
Aspectos da LDB – Lei 9394/96

1) O que eu não sabia:
- Eu não sabia que a LDB contemporânea é advinda de outra LDB, em 1946, quando uma nova constituição sobrepôs à constituiçãooutorgada por Getúlio Vergas, no qual foi discutida, aprovada e promulgada pela Assembléia Nacional em 1945. Só foi publicada, sancionada e promulgada em 1961, a primeira LDB, a Lei nº4.024, cujo entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 1962, conforme ela foi prescrita.

2) O que não entendi:
- Eu não entendi o porquê da falta de discussão daprimeira LDB, que ocasionou em sua estagnação, durante o governo Vargas. Já que o governo da ditadura Vargas obteve a sua formação e estrutura inspirada nas idéias de um documento conhecidocomo “Manifesto dos Pioneiros”, no qual consubstanciava propostas inovadoras para a época como a laicidade do ensino, a coeducação dos sexos, o acesso à escola pública para todos eetc... Isso até pode ser visto em um trecho de um dizer de Valmir Chagas [...] encarava a educação como um instrumento por excelência de uma reconstrução nacional a expressar-se naformação da hierarquia democrática pela hierarquia das capacidades recrutadas em todos os campos sociais [...]. O governo ditatorial de Vargas refutava algo tão importante para odesenvolvimento da educação no país em todos os setores sociais, sendo, assim, um tipo de governo baseado nas coisas das quais refutavam. Não consegui compreender isso.

3) O que foiincompleto:
- A LDB, mesmo passando por vários processos ao longo de sua história, ainda está muito claro que falta uma importante organização sistemática ao longo de todo o seu sistema, comuma importante finalidade de causar uma melhor forma orgânica sistematizada, que possa atender as necessidades de todos os setores de nossa sociedade, igualitariamente.
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