Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições.

Páginas: 8 (1904 palavras) Publicado: 2 de setembro de 2014

Aspecto Sócio Histórico das Prisões e Sistemas de Punições.
Slide 1 ao 4-A Idade Moderna começa em 1453 e seu marco é a Revolução Francesa em 1789. Época em que mudam sistema Feudal para o de Estados Modernos, e começa o Capitalismo.
Slide 5- Foram os Filósofos Iluministas que abriram os olhos da sociedade para a crueldade do sistema carcerário Medieval. Os Iluministas queriam dar Luz a umazona escura, eles acreditavam na reeducação, caso privação de liberdade.(Aguiar).
Slide 7- Maia e Bretas dizem que o sistema de privação de liberdade para “reforma” moral é de cerca de 200 anos atrás, mto cedo.

Slide 8- Primeira cadeia do BR: Casa da Correção no Rio de Janeiro, pavilhões retangulares, celas dos dois lados ainda exerce influencia sobre as cadeias de hoje. (1834).
Slide 10-Foi na segunda metade do Seculo XVIII, que o Sistema Punitivo Moderno foi construido. Um Aristocrata de Milão, Cesare Beccaria, que sintetizou novos códigos, para ele o único fim da cadeia, é a prevenção de que não ocorrerá novamente (não nocivo para a sociedade) e que não leve ninguém a esse caminho.Obra “Dos Delitos e das Penas”(1764)
Slide 11- É de Beccaria os princípios penais que influênciamaté hoje o BR, entre eles o fundamento da Dosimetria que faz com que o Juiz escolha o tempo de pena dentro dos limites dados. É dele tbm, o regime inicial de pagamento da pena carcerária, e a possibilidade de aumento dessa pena por outra mais branda. Para ele a pena não pode ser nem mto grande e severa fazendo com que ele não tenha medo de novas punições e possa voltar a viver em sociedade, nem tãopequena e fraca com que ele não tema a punição e agir como bem entender.
Slide 13- Recentemente foi retirada pela Lei n 12.403/2011 a questão relativa a “Prisão, medidas cautelares e da liberdade provisória”, achando outros meios do que a prisão cautelar.
Slide 15- Jonhathan Howard fez criticas em 1777. Sugeriu construções de recintos feitas para presos mesmo, usando a religião, a separação dospresos e o isolamento noturno, para a regeneração dos presos. Propôs tbm, um sistema de controle externo isentando os carcereiros das maiores responsabilidades.
Slide 18- Jeremy Bentham(1784-1832) para esse, era preciso roupas humilhantes, comida grosseira e castigos moderados com rigor na disciplina para readaptar o sujeito a sociedade, assim prevenindo o crime pelo receio de ser castigadonovamente. Ele criou o Panóptico, uma torre alta no lugar onde os presos permanecem diurno, para que as atividades sejam controladas e o observador não seja visto.
Slide 22- Michel Foucault estudou o Panóptico e escreveu grandes obras (tal como “Vigiar e Punir: O Nascimento da Prisão”-1976). Nesse livro Foucault diz que foi só uma idéia, mas gerou GRANDES influências na rapa. “ O essencial é que elas(presos) se saibam vigiadas, assim diminui o numero de vigilantes e aumenta o numero de guardados”.
Slide 27- Na Casa de Custódia de Piraquara, tem um Panóptico. Segundo FOUCAULT (Ainda) é melhor vigiar do que punir, pois punir além da força física exigida, gasta-se com Ressocialização e Reeducação, enquanto vigiar com elas sabendo disso é uma forma delas não quebrarem a lei novamente. Estãosendo flagrados a todo momento!
Slide 30- Aguiar descreve que em 1912, 1/3 dos 389 homens presos na cadeia municipal do Rio, foram presos por não fazerem absolutamente nada (vadiagem). Ele diz tbm que desde a origem as prisões misturavam tudo (loucos com mendigos e assassinos com ladrões), hoje, é tudo separadinho, a “Seletividade Radical”, cujas raízes remontam ás Ordenações Filipinas, julgamentosdistintos por origem social da vitima e do autor.
Slide 33- Segundo Carvalho Filho, Rigor, severidade, regulamentação, higiene e intransponibilidade do ponto de vista Institucional foram as principais mudanças a partir do século XVIII. Ele atrela o surgimento da privação de liberdade como punição ao capitalismo, a diversos fatores responsáveis pelo aumento da pobreza em vários países, a...
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