aspecto juritico abordagem policial

Aspecto jurídico abordagem policial
Considerando os tipos penais relacionados à atividade policial, julgue a veracidade das seguintes afirmações. • O juízo de tipicidade realizado pelo policial não vincula a autoridade policial nem o Ministério Público que poderão, a depender dos fatos, entender que a conduta apresentada amolda-se a outro tipo ou, até mesmo, que não configura ilícito penal. • A resistência passiva – sujeito que, ao receber uma ordem legal, se deita no chão para não acatá-la – não configura o crime de resistência, pois a violência ou ameaça estão ausentes. • De acordo com o inciso II, artigo 5º., da Constituição Federal, só existirá a desobediência se aquele que não acatou a ordem tiver o dever legal de obedecê-la. • A crítica ou censura contra a atuação funcional de alguém não configura o crime de desacato, a não ser que proferidas de modo ofensivo. • O crime de desacato só se configura, quando o sujeito ativo agir com a nítida intenção de desprestigiar a função pública, desacatando seu funcionário. O resultado do julgamento é:

FVVFV

FFVFF

VFVFV

VVVVV X

Questão 2/10
A Lei nº. 4.898/65 trata de: busca e apreensão

abuso de autoridade X

identificação criminal

improbidade administrativa

Considerando a fundada suspeita, julgue a veracidade das seguintes afirmações: • Não existem pessoas suspeitas e sim pessoas em atitudes suspeitas. • O policial pode ficar restrito apenas à sua subjetividade ao abordar alguém. • Na abordagem, o policial procede sustentado na discricionariedade e nos demais elementos de convicção, escolhendo, para tanto, o melhor local e momento de fazê-lo, visando sempre ao bem comum, ao interesse da coletividade. O resultado do julgamento é:

FVV

VFV X

VFF
Considerando as classificações doutrinárias dos tipos penais,