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EMBRIAGUEZ + DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR + RESULTADO MORTE + HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO

Márcio Alberto Gomes Silva

IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO

Através da leitura do texto entendo que é extremamente difícil definir qual lei deve ser aplicada para cada caso relacionado à embriaguez ao volante. Partindo do pressuposto de que a partir do momento que o agente decide dirigir embriagado, ele já pode prever algum tipo de consequência, tal como ceifar a vida de outro, tornando-se assim um caso de grande repercussão e comoção.
Existe uma diferença na hora de averiguar as ocorrências em acidentes de transito sendo eles classificados em homicídio doloso e culposo.
Dolo eventual – Doloso: é quando o cidadão prevê que sua ação acarretara em tal consequência, porém, continua a agir (Aceitação do resultado)
Culpa consciente – Culposo: neste caso o cidadão até prevê que com sua ação, certa ocorrência poderá vir a acontecer, mais acredita firmemente que não acontecerá. (Não aceitação do resultado).
A fim de diminuir a taxa de acidentes que envolvem motoristas embriagados, uma das maneiras de reduzir esta estatística é intensificar a fiscalização e aumentar a pena dos infratores nos artigos.
“Penso que há duas formas de enfrentar pragmática a situação minimizando seus funestos resultados (mortes resultantes da embriaguez na direção de veiculo automotor): a) intensificar a fiscalização com o fato de impedir que motoristas guiem bêbados; b) aumentar ade forma proporcional, estudada e arrazoada a pena descrita no artigo 302, do CTB.” (SILVA, MARCIO ALBERTO GOMES. 2012).

Cabem aos delegados, promotores e juízes estudarem minunciosamente, com possíveis provas (câmeras de ruas, radares, testemunha ocular, nível de álcool no sangue do agente, a participação da vitima no sinistro, velocidade no impacto e o desrespeito das demais leis de trânsito). O objetivo desse trabalho é demostrar a sociedade o quanto é importante à conscientização, e nas