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UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – PROFª ADRIANA PRETI
TURMA: 2GDTN
ATIVIDADE PRÁTICA – 26/03/2013

Analise as proposições seguintes, indicando se é Verdadeira (V) ou Falsa (F). Caso a proposição seja falsa, justifique a respectiva resposta, citando, também, os respectivos fundamentos legais, sempre que possível. Caso a proposição seja verdadeira, indique apenas o fundamento legal (não é preciso justificar).
I – No processo civil, compete às partes a iniciativa da instauração da relação jurídica processual e do seu desenvolvimento, adotando o nosso sistema processual exclusivamente o princípio dispositivo. (____)
II - Na relação processual, devem as partes agir com lealdade e boa-fé processual. Aquele que litigar de má-fé pode ser condenado ao pagamento de multa não excedente a 10% sobre o valor da causa, sendo que a condenação somente poderá ocorrer, se houver requerimento expresso de uma das partes. (____).
III – Nos termos do art. 128 do CPC, pode-se afirmar que a parte possui plena iniciativa em limitar os fatos e os pedidos ao deduzir sua pretensão em Juízo, sendo que o juiz só pode julgar a lide em conformidade com as questões suscitadas pelas partes, não havendo a possibilidade de conhecer de ofício de nenhuma questão. (____)
IV – O juiz pode basear seu convencimento de maneira totalmente livre, inclusive buscando elementos probatórios estranhos ao processo, e sem que precise fundamentá-lo. Esta é a regra do princípio do livre convencimento motivado, adotado pelo nosso ordenamento jurídico. (____)
V – “O juiz que colhe as provas deve julgar o processo”. Tal afirmação refere-se ao princípio da persuasão racional. (____)
VI – Ao julgar a lide, deve o juiz formar o seu convencimento com base nas provas produzidas e nos elementos existentes no processo, avaliando-os segundo critérios racionais, dispondo o CPC que a prova pericial deve se sobrepor às demais, caso tenha sido produzida. (___)
VII – Apenas os