Ascensão e decadência ao Jusnaturalismo

Páginas: 5 (1152 palavras) Publicado: 12 de novembro de 2014



Capitulo III: Algumas bases filosóficas

I. Ascensão e decadência do Jusnaturalismo


A origem do jusnaturalismo se deu na Grécia tendo como seu precursor Platão que já se referia a uma justiça inata e universal. O direito natural moderno começou a se formar a partir do século XVI e estendeu-se por longo séculos com uma das principais correntes filosóficas, tendo como base a ideia daexistência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por um conjunto de valores e de pretensões humanas que lhe são próprias e que não decorrem de normas jurídicas impostas pelo estado, isto é o direito natural é um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social.
O Direito naturaladvém de duas maneiras especificas; a lei divina e a lei imposta pela razão, entretanto ao longo dos tempos o direito natural moderno procurou se desvencilhar do dogmatismo medieval e do ambiente teológico e procurou dar ênfase a natureza e a razão na qual se constitui uma nova base cultural laica tendo seu apogeu a partir do século XVII.
O jusnaturalismo assume um papel de extrema importância natransitoriedade da idade média para a modernidade devido a desconstrução que o sistema vinha fazendo em relação ao teocentrismo dogmático que até então a sociedade vivia. Nesta fase o jusnaturalismo passou a ser a filosofia do direito natural na qual se associava a Filosofia iluminista movimento de revolução intelectual que ocorreu na Europa especificamente na França no século XVIII, os iluministaacreditavam que somente pela razão os homens poderia alcançar o conhecimento a convivência , a liberdade individual e a felicidade.
Assim como o termo liberdade era o tema central para os iluministas, tal liberdade também respigava sobre as ideias jus naturalistas, após as revoluções francesas e americanas e com a promulgação do código napoleônico surge um novo padrão jurídico na qual o direitonatural se viu domesticado por normas impostas, iniciando um processo de camuflagem do direito natural pelo direito positivo.

II. Ascensão e decadência do Direito Positivo

O positivismo jurídico ganhou o seu poder absoluto a partir do século XIX, e tem como derivação teórica o positivismo filosófico que possuem como teses fundamentais: o culto à ciência como única fonte de verdade; aobjetividade do conhecimento científico; a extensão do método científico empregado nas ciências naturais a todos os ramos do conhecimento.
O positivismo jurídico cujo representante principal e Hans Kelsen buscava e criar uma ciência jurídica, como as mesmas características que lhe eram dadas todas as ciências sejam elas naturais ou exatas, procurava distanciar a o direito da moral, na qual estabeleciatambém que o direito é norma imposta pelo estado e que por isso possuía caráter imperativo e força coativa, e como todas as ciências o direito também deveria funda-se em juízos de fato e não em juízos de valor. Contudo é possível ainda destacar algumas características essências do positivismo jurídico elucidado por Kelsen quais sejam: a aproximação do Direito com a norma; a primazia do Estado; acompletude do ordenamento jurídico; e o formalismo.
No decorrer do século XX o positivismo jurídico foi a filosofia dos juristas, no entanto a ambição positivista de certeza jurídica foi sofrendo severas críticas até a sua derrota, o positivismo jurídico pretendeu ser uma teoria do direito fundada em juízos de fato mas a proposta foi totalmente adversa criou-se uma ideia movidas por juízos de valor nãoqual não se buscava somente entender o Direito mas sim também querer o direito. A decadência do positivismo jurídico se deu após a segunda guerra mundial devido aos sistemas de governos instaurados naquele sistema que cometia atrocidades em nome da lei.



III. Pós- Positivismo Moderno e a Normatividade dos Princípios


Com a superação do jus naturalismo e a decadência do positivismo...
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