ASC

1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL: O Antigo Sistema Colonial, ou ASC, está diretamente ligado à lógica das práticas mercantilistas dos Estados Absolutistas da Idade Moderna. Para que o compreendamos, é necessário que tenhamos claro em nossas mentes que o Mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas e comerciais que visavam fortalecer o rei e a burguesia mercantil destes Estados Absolutistas. Neste contexto, as colônias tinham a finalidade de enriquecer a sua respectiva metrópole. Ou seja, cada colônia deveria contribuir para a economia de sua respectiva metrópole, o que estava previsto no Mercantilismo através do pacto colonial.

“As colônias devem: primeiro dar à metrópole um maior mercado para seus produtos; segundo, dar ocupação a um maior número dos seus (da metrópole) manufatureiros, artesãos e marinheiros; terceiro, fornecer-lhe uma maior quantidade dos artigos que precisa.” (Britain’s Commercial Interest Explained, apud. NOVAIS, Fernando)

Em outras palavras, as colônias deveriam se constituir no principal meio de desenvolvimento econômico da metrópole. Isto em teoria. Na prática, ocorrem inúmeras exceções. A colonização européia na Idade Moderna ofereceu uma gama de situações que possibilitavam a aproximação ou o afastamento deste esquema básico. Mesmo assim, é inegável que a colonização teve por base e se processou segundo a idéia principal de que a colônia deveria complementar sua metrópole.
O ponto de partida para tal esquema é a idéia metalista, ou seja, a identificação da riqueza de uma nação com o montante de metais nobres que possuísse. Isto levou a formulação da doutrina da balança comercial favorável. Para tal, o Estado precisava manter uma política protecionista.
Na realidade, o mercantilismo visava o bem-estar social, mas o desenvolvimento nacional a qualquer custo. Toda a forma de estimular tal desenvolvimento era legitimada e o Estado deveria intervir para criar as condições de lucratividade para que as empresas pudessem exportar ao