AS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURIDICA DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER

DANIELA FROENER

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DAS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER

Trabalho apresentado para obtenção de crédito parcial na disciplina de Direito Civil, coordenada pelo Professor José Tadeu Neves Xavier. Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Instituto de desenvolvimento Cultural - IDC.

PORTO ALEGRE
2013/01
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................2
1. AS PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE SHOPPING CENTER.......................................................................................................................3
1.1 DA RES SPERATA ...............................................................................................3
1.2 DO ALUGUEL .......................................................................................................4
1.2.1 DO ALUGUEL MÍNIMO ......................................................................................4
1.2.2 DO ALUGUEL PERCENTUAL ...........................................................................5
1.2.3 DO ALUGUEL EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO .....................................5
1.3 DA FISCALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE ...........................................................6
1.4 DA IMUTABILIDADE DO RAMO DE COMÉRCIO ................................................6
1.5 DA PROIBIÇÃO DA SUBLOCAÇÃO .....................................................................7
1.6 DA PROIBIÇÃO DO TRESPASSE ........................................................................7
1.7 DA TRANSMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ......................................9
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