As razões do Direito

Manuel Atienza é um jurista é filósofo do direito espanhol, tem desempenho um importante papel no âmbito acadêmico com suas obras de destaque, dentre elas se encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente, como se justificam as decisões jurídicas e até que ponto as argumentações jurídicas se diferem das demais. Para tal Atienza se vale da exposição crítica de cinco autores que se dedicaram à matéria em relação à teoria da argumentação: Theodor Viehweg, Perelman, Stephen E. Toulmin, Neil MacConmick e Robert Alexy. No primeiro capitulo, o ponto principal de debate foi em definir e delimitar os campos jurídicos de atração da argumentação jurídica. Onde se faz clara a distinção das formas de alegação relacionada aos fatos e das alegações relacionadas ao direito, pois a teoria da argumentação jurídica apresenta maior preocupação para casos difíceis, aqueles onde as soluções não são tão claras e que necessitam de maior fundamentação por parte do juiz, ou seja, se preocupa com a produção de razões e argumentos para assim se concretizar fundamentalmente à pratica do Direito. Em resumo o primeiro capítulo do livro de Atienza procura através de exemplificações que a argumentação jurídica vai além da lógica jurídica, ela é constituída através da análise das normas e do ordenamento jurídico, e do estudo dos raciocínios e argumentos feitos por juristas teóricos ou práticos. O segundo, terceiro e quarto capítulo são dedicados a três autores cujas obras desenvolvidas na década de 50 foram consideradas as precursoras para a atual teoria da argumentação jurídica; Esses autores são Viehweg obteve grande destaque por romper com o pensamento positivista da época e por não