As Pol Ticas Habitacionais No Brasil

10/08/2015

As Cidades e As Políticas Habitacionais no Brasil
 Aspectos da história da habitação e das cidades no Brasil

As Políticas Habitacionais no
Brasil

1888 – Lei Áurea –
Surgem aí as e os primeiras\os moradoras\es de rua, e as primeiras camelôs; Nosso déficit habitacional data daí
1889 – Antes que o povo declarasse a
Proclamação da República o exército o fez – Marechal Deodoro da Fonseca

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As cidades no período colonial
Ciclo de outro: o barroco e a expansão do território
Século XIX – mudanças que preparam a urbanização
A terra se torna mercadoria
Lei da Terra – 1850
Da mão-de-obra escrava para o trabalhador livre
Os escravos deixam de ser MERCADORIA
Passa a ser “consumidor” – 1º Lei do Ventre Livre

 Café, industrialização e urbanização
 República – arrancada para o Brasil urbano
 Século XX
 Ordem e Progresso: reformas urbanas
 A construção da segregação territorial

 O problema da habitação

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Era Getúlio Vargas – Primeira política pública de habitação – Vilas Operárias e os conjuntos do Instituto de Aposentados e Pensionistas
Carência habitacional e mercado imobiliário Com o populismo nasce a política social de habitação

Anos 50: classe média, apartamento e automóvel Década 60 – Ascenso dos Movimentos
Populares pela Reforma Urbana e Agrária
Golpe de 1964
Banco Nacional da Habitação
Cohabs.

1998 – Assembléia Nacional Constituinte

HIS – Concurso Internacional RGS2014

Artigo 6º - Direito à Moradia
Estatuto da Cidade
Moradia Digna com Direito à Cidade
(saneamento, transporte, comércio, serviços educação\saúde e lazer)

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Evolução demográfica urbana

1872

1890

1900

Rio de Janeiro

274.972

522.651

691.656

Salvador

129.109

174.412

205.813

Recife

116.671

111.556

113.106

Belém

61.997

50.064

96.560

São Paulo

31.385

64.934

239.820

Fonte: Anuário estatisco do Brasil de 1912 – RJ - 1916

As Políticas Habitacionais no Brasil

 Século XXI – 2001
 Aplicando o Estatuto da