As perspectivas da redução da jornada de trabalho

Páginas: 69 (17173 palavras) Publicado: 18 de maio de 2013
Resumo





A presente pesquisa tem como objetivo estudar e analisar a utilidade e necessidade da redução da jornada de trabalho no Brasil sobre os seus mais diversos aspectos. A proposta visa trazer a baila os prós e contras desta problemática que vem ocupando maior espaço na discussão entre empregados, empregadores, juristas, sindicalistas e membros dos Poderes Executivo e Legislativo.A finalidade deste trabalho é demonstrar que uma redução da carga horária de trabalho, sem a diminuição de salários, resultaria em melhor qualidade de vida aos trabalhadores, prevenção de acidentes e doenças do trabalho, melhor distribuição de renda e a criação de novos postos de trabalho, em suma traria benefícios para a sociedade como um todo.
Por fim registrará as Propostas de EmendaConstitucional que tramitam no congresso nacional e propõem a redução da jornada de trabalho no Brasil.


Palavras-chave: Redução da jornada de trabalho. Geração de novos postos de trabalho. Melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Prevenção de acidentes. Fomentação da economia. PEC 231. PEC 393. PEC 271.









SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 3
CAPÍTULO I – Conceituação e NaturezaJurídica da Jornada de Trabalho 5
1. Conceituação da Jornada de Trabalho 5
2. Natureza Jurídica da Jornada de Trabalho 7
CAPÍTULO II – Evolução Histórica da Jornada de Trabalho 9
1. Antiguidade: o início 9
2. Idade Média: a Era Feudal 10
3. Revolução Industrial 10
4. Evolução Histórica da Jornada de Trabalho no Brasil 14
CAPÍTULO III – A jornada de trabalho no ordenamento jurídicobrasileiro atual 16
1. Disposição Legal 16
2. Classificação e Duração da Jornada de Trabalho 18
3. Horas Extraordinárias 19
4. Medidas de Flexibilização 21
5. Irredutibilidade Salarial 22
6. Jornada de Trabalho – Compensação de Horas 23
7. Jornada de Trabalho – Turnos Ininterruptos de Revezamento 24
CAPÍTULO IV – A jornada de trabalho pelo mundo e o exemplo francês 26
1.Jornada de Trabalho pelo mundo 26
2. O modelo francês 31
CAPÍTULO V – Perspectivas de redução da jornada de trabalho no Brasil 34
1. Projetos de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional 34
2. Solução para o desemprego: reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários 38
CAPÍTULO VI – A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES 43
CONSIDERAÇÕES FINAIS 48REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50

















INTRODUÇÃO


















































































































CAPÍTULO I – Conceituação e Natureza Jurídica da Jornada de Trabalho



Conceituaçãoda Jornada de Trabalho


O conceito de jornada de trabalho corresponde ao tempo que o empregado irá dispor em favor do seu empregador a fim de receber sua contraprestação financeira. Através da jornada de trabalho é possível calcular o tempo e a força que o trabalhador despende na constância da relação de trabalho e assim auferir a remuneração devida ao obreiro.

“Etimologicamente, apalavra jornada de trabalho deriva do latim dies (dia) e de seus complementos: diurnus e diurnalis. Em francês encontramos a expressão journeé que origina de jour (dia) e remonta a mesma raiz latina dies.Em italiano, temos giorno (dia) e giornata (jornada), também proveniente da mesma origem. De maneira semelhante, no espanhol e nas demais linguas latinas. No inglês é conhecido o termo journey. Emprincípio, os derivados da raiz latina dies que aparecem nas línguas modernas não contém o sentido do tempo de trabalho, mas apenas a idéia de tempo geral.” [1]

O Ministro Mauricio Godinho Delgado traz o conceito de Jornada de Trabalho, em seu livro Curso de Direito do Trabalho:

“Jornada de Trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca a disposição do empregador em...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Redução Jornada de Trabalho
  • reduçao da jornada de trabalho no Brasil
  • REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO
  • reduçao da jornada de trabalho
  • REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO
  • A redução da jornada de trabalho e a irredutibilidade salarial
  • redução da jornada
  • A eficácia da redução da jornada laboral como forma de viabilizar o surgimento de novos postos de trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!