As Organizações Sociais e o seu controle

As Organizações Sociais e o seu controle
Carolina Medeiros
1
1. Introdução
Este artigo tem como objetivo expor o modelo das Organizações Sociais
2 no
Brasil, especialmente relacionados às ares de Ciência e Tecnologia, no
Governo Federal, e nas áreas de Saúde e Cultura, no Estado de São Paulo, dando um enfoque nas principais características de cada um deles e, também, nos mecanismos e instâncias de controle que estão previstas e aplicadas para cada um.
Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados os relatos das experiências do autor em processos de implantação e gestão de Organizações
Sociais, assim como o resultado de pesquisas realizadas nas três áreas em que o modelo OS no Brasil foi implantado com maior representatividade e são utilizadas algumas teorias que embasam as idéias e interpretações do autor.
A relevância do trabalho consiste na catalogação de experiências vivenciadas e na observação das mesmas a partir das pesquisas realizadas e de teorias consagradas, de forma a possibilitar aos estudiosos e interessados no assunto o acesso a esse conhecimento.
O artigo está estruturado da seguinte forma: o capítulo 2 trata dos pressupostos da Reforma do Aparelho do Estado no Brasil; o capítulo 3, das características da utilização do modelo de Organizações Sociais; o capítulo 4, explica o contrato de gestão; o capítulo 5 descreve os aspectos organizacionais e gerenciais que são utilizados nessas Organizações, por área de especialidade e a sua flexibilidade; o capítulo 6 explica os mecanismos de controle que são aplicados em cada caso e como estão estruturadas as próprias OS e suas Entidades Supervisoras para exercerem suas atribuições de gestão e controle; e o capítulo 7 conclui o artigo.
1
Flávio Carnei ro Guedes Alcoforado é Mest re em Ad minist ração pela FG V/ E B A P E ,
Especial ista em Gestão Em presar ial pela PU C- Rio, Advogado. Atual m ente é Diretor- Execut ivo do Ce M A I S – Cent ro Minei ro de Alianças Intersetor iais e Consul tor de Governos.