As mudanças do cpc

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL

INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL.

Professor: ?????????????????????????

Rubiataba-GO
2011

INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor da disciplina de ????????????????????? do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil,
AS INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Com o grande número de demandas judiciais nos últimos tempos e em razão da impossibilidade do Estado de atender de forma razoável, foi que se observou a necessidade de o Código de Processo Civil, passar por três grandes fases de reforma, sendo que a última foi a mais profunda, tendo como princípio norteador a efetividade da prestação jurisdicional.

Ainda, em decorrência da crescente necessidade da efetiva prestação jurisdicional, o Senado Federal formou uma comissão de grandes juristas para elaborarem o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, tendo como cerne principal a efetividade do processo, por meio da simplificação da estrutura do Código, prestigiando soluções que auxiliem na celeridade processual, concedendo mais flexibilidades aos julgadores para se valerem de princípios que os auxiliem a resolver toda a sorte de litígios.

Apesar de ter modificado algumas vezes, o Código de Processo Civil vem deixado há algum tempo de atender da forma mais eficaz a demanda pela devida prestação jurisdicional, fato que explica a necessidade de um novo Código de Processo Civil, em sintonia com as atuais necessidades da sociedade brasileira.

A proposta do anteprojeto do Novo CPC é a de que o texto seja dividido em seis livros, sendo eles: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Procedimentos Especiais, Recursos e Disposições