As miserias do processo penal

7152 palavras 29 páginas
As Misérias do Processo Penal
Capitulo I – A Toga
Devido ao que os magistrados e advogados usam toga? A toga é uma divisa, como aquela dos militares, com a diferença que os magistrados e3 advogados a usam somente em serviço, alias em certos atos de serviço, particularmente solenes. É necessário separar os militares dos civis. A divisa é o símbolo da autoridade.
Na corte da justiça se exercita, por excelência, a autoridade.
Veja-se por exemplo, a Corte de cassação em sessões conjuntas, onde se sentam, togados, pelo menos quinze desembargadores, vindo em mente uma reunião de frades, quando cantam as completas e as matinas, emoldurados nos assentos do coro.
Acusadores e defensores ouvirão dizer ao final, do juiz, se estavam errados ou certos: não é isto um “ser julgado”?
Enquanto o juiz está lá para impor a paz, o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. É necessário se fazer a guerra para garantir a paz.
Os antigos reconheceram um caráter sagrado ao acusado porque, diziam, era destinado a vingança do deuses; assim eles intuíam uma verdade profunda.
A afinidade entre o juiz e o sacerdote não é desconhecida nem entre os ateus, que falam a esse respeito de um sacerdócio civil.
A invasão da imprensa, que precede e persegue com imprudente indiscrição e não de raro descaramento, aos quais ninguém ousa reagir, tem destruído qualquer possibilidade de juntar-se com aqueles aos quais incube o tremendo dever de acusar, de defender, de julgar.
“Amanhã esse espetáculo não se repetirá mais”, exclamou Angelo Fuzinato em profunda indignação. Mais que as medidas, que ele soube tomar e inflexivelmente durante o longo curso do processo, memoráveis eram suas palavras: “Este espetáculo incrível”. Era o mesmo presidente o qual não tolerava que um advogado se comportasse no falar, no gesticular, no vestir, de modo não conforme à dignidade de seu ofício e, de outra parte, quando percebesse, decidindo ema causa civil, ter cometido um erro, não tinha paz até que

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