As instituições europeias

As Instituições Europeias

A União Europeia tem por base um sistema institucional único no mundo. Os Estados-Membros consentem a delegações de soberania a favor de instituições independentes que representam ao mesmo tempo interesses comunitários, nacionais e dos cidadãos.
A Comissão defende tradicionalmente os interesses comunitários. Cada governo nacional está representado a nível do Conselho da União e o Parlamento Europeu é directamente eleito pelos cidadãos da União. Direito e democracia constituem, assim, os fundamentos da União Europeia.
A este "triângulo institucional" juntam-se outras duas instituições: o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.
No total são 10 as Instituições Europeias. Sendo elas:

← O Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. O Parlamento é eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal direto.

← O Conselho da União Europeia constitui a principal instância de decisão da união europeia. É a expressão de vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministral. O conselho reúne-se em diferentes formações: politica, externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.

← A Comissão Europeia que materializa e defende o interesse geral da união. O presidente e os membros da comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.

← O Tribunal de Justiça garante o respeito e a interpretação uniforme do direito comunitário. É competente para apreciar litígios em que podem ser partes os Estados-Membros, as instituições comunitárias, as empresas e os particulares.

← O Tribunal de contas fiscaliza a legalidade e a regularidade das receitas e despesas da União e garante a correta gestão financeira do orçamento comunitário.

← O BCE (Banco Central Europeu) define e executa a política monetária europeia, dirige as operações de câmbio e assegura o correto funcionamento dos sistemas de pagamento.