As Instituições Gregas

Páginas: 10 (2495 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
6. AS INSTITUIÇÕES GREGAS
Neste item serão vistas com mais detalhes as instituições gregas e sua organização, sendo que algumas características e nomes já apareceram nos capítulos anteriores. As instituições gregas, mais particularmente as de Atenas, podem ser classificadas em instituições políticas de governo da cidade e instituições relativas à administração da justiça, os tribunais. Noprimeiro grupo (governo da cidade), tem-se a Assembléia do Povo (Ekklêsia), o Conselho (Boulê), a Comissão Permanente do Conselho (prítanes), os estrategos e os magistrados (arcontes e secundários). O segundo grupo (administração da justiça) estava organizado em justiça criminal (o Areópago e os Efetas) e justiça civil (os árbitros, os heliastas e os juízes dos tribunais marítimos).
Os órgãos dogoverno
A Assembléia (ekklêsia) era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos. Dentre os 40 mil cidadãos de Atenas, de uma população de 300 mil, dificilmente se conseguia reunir mais de 6 mil, seja na praça pública (ágora), seja na colina da Pnice ou, já no quarto século, no grande teatro de Dionísio. l)c início não havia pagamento, mas, entre 425 e 392a.C., os participantes recebiam um óbolo por sessão, depois dois, três e finalmente, em 325 a.C., seis óbolos.
A Assembléia constituía-se no órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legis1ativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo, compreendendo a nomeação e a fiscalização dosmagistrados.62 No quinto século, o presidente da Assembléia era o epistatês dos pritanes.
O Conselho (boulê), composto de 500 cidadãos (50 para cada tribo), com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio a partir de candidatura prévia, era renovado a cada ano. Eram submetidos a exame moral prévio (dokimasia) pelos conselheiros antigos e a prestação de contas (euthynê) no final de sua atividade.Segundo Glotz “os ambiciosos cuja vida não era sem mácula não ousavam apresentar-se, porque temiam o interrogatório da docimasia feito pelo Conselho em poder”.63 A atividade no Conselho requeria dedicação total durante um ano inteiro e, embora fosse paga - cinco óbolos por dia na época de Aristóteles -, não era suficiente para um ateniense de pouca renda se dedicar a tal atividade.
Por meio damediante Assembléia, o povo era o real soberano, mas encontrava algumas dificuldades para o exercício contínuo de sua soberania. Não podia manter-se em sessão permanente para preparar textos e decretos para discussão e votação nas assembléias e nem tinha como assegurar-se de que fossem adequadamente executados os projetos aprovados. Tinha de fiscalizar a administração pública, negociar com estadosestrangeiros, além de receber seus representantes. O papel do Conselho, devido a sua dedicação total à atividade pública, era o de auxiliar a Assembléia e aliviá-la das atividades que requeriam dedicação total, funcionando como parlamento moderno. Entre suas principais atividades, destacam-se a de preparar os projetos que seriam submetidos à Assembléia, controlar os tesoureiros, realizar aprestação de contas dos magistrados, receber embaixadores, investigar as acusações de alta traição, examinar os futuros conselheiros e os futuros magistrados.
Os prítanes é o que se pode chamar de comitê diretor do Conselho (Boulê). Os 500 membros do Conselho eram organizados em 10 grupos de 50 (um grupo para cada tribo) e cada grupo exercia a pritania durante um décimo do ano. O epistatês era opresidente de cada grupo e era escolhido diariamente por sorteio e somente podia ser escolhido uma vez. Atuava como presidente do Conselho e da Assembléia e tomava-se o guardião das chaves dos templos onde ficavam os tesouros e os arquivos. Os prítanes eram o elo entre o Conselho e a Assembléia, os magistrados, os cidadãos e os embaixadores estrangeiros.
Os estrategos foram instituídos em 501 a.C., em...
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