As gerações dos direitos fundamentais

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIREITO

Brunna Santana Malta
Isabela Bomjardim Amaral

DIREITOS FUNDAMENTAIS:
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Itamaraju/Ba
2011
Brunna Santana Malta
Isabela Bomjardim Amaral

DIREITOS FUNDAMENTAIS:
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Trabalho apresentado ao professor Arlisson Pereira Soares na disciplina de Direitos Humanos com finalidade de aprovação nesta matéria.

Itamaraju/Ba
2011

"A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos"
Hannah Arendt
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5
2. AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 6
3. CONCLUSÃO 9
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

1. INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 espelhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, trazendo em sua essência os Direitos e Garantias Fundamentais, que se subdividiram em cinco capítulos. Por meio destes direitos se desenvolveram quatro gerações. Sendo assim podemos ressaltar a importância de conhecermos tais gerações para o entendimento da abrangência e aplicação dos Direitos Fundamentais na nossa sociedade atual.

2. AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Os direitos fundamentais por serem indispensáveis ao ser humano no seu convívio social: o direito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, ao trabalho, a um meio ambiente equilibrado dentre outros, sofreram várias modificações na finalidade de solucionar os problemas que surgiram ao longo do tempo, em consequência das mudanças continuas que ocorreram e ocorrem no âmbito social. Esses direitos se constituíram como "direitos do povo e para o povo", com a finalidade de impor limites na esfera de atuação do Estado em relação aos indivíduos. Pode ser considerado, ainda, como um direito de