As formas e os sistemas relacionais de governo

AS FORMAS E OS SISTEMAS RELACIONAIS DE GOVERNO

Chamamos de forma de governo a maneira como se institui o poder e a relação entre governantes e governados. A Monarquia e a República são, hoje, as duas formas básicas de governo.

A diferença entre a Monarquia e a República é que na Monarquia, o chefe de Estado é investido por hereditariedade e o cargo é vitalício, já na República o estadista é eleito periodicamente.

O sistema de governo refere-se ao modo como os poderes Legislativo e Executivo relacionam-se no exercício das funções governamentais, onde, estas relações entre os poderes caracterizam-se pelos sistemas básicos presidencialismo, com maior independência entre ambos e o parlamentarismo, com maior colaboração. O sistema Presidencialismo é composto basicamente pela Presidência da República e pelo Congresso. O presidente é leito pelo povo, o qual, direta ou indiretamente tem um mandato com tempo delimitado, não é responsável perante o Congresso, exerce plenamente a função executiva, independente de sustentação parlamentar para manter-se no poder, acumulando, ainda, os cargos de chefe do governo, de Estado e da Administração pública. Os ministros agem como chefes de departamentos administrativos, não formam um órgão coletivo de tomada de decisões e não possuem autoridade política autônoma.

O presidente é leito por toda nação, tendo, portanto, “status” político, assim como o Congresso, pois ambos legitimam-se pela soberania nacional através do voto.

O Congresso é formado por uma ou duas Câmaras, não tendo o caráter de Parlamento, já que o Executivo não está ligado a ele.

A relação entre Executivo e Legislativo é rígida, prevalecendo a divisão de poderes, que são independentes e autônomos.

A rigidez na divisão dos poderes garante a estabilidade do regime, independentemente das organizações partidárias constituírem ou não maiorias ou coalizões.

Já no Parlamentarismo, o primeiro-ministro é investido pelo