As fontes do direito

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Fonte e o lugar onde brota algo. Ao ter um direito violado ,ameaçado , ou quando deseja que lhe seja declarado ao determinado direito, uma pessoa procura o Juiz autoridades do executivo , por meio de ação apropriada , para que seje resolvido o seu problema. Essa ação pode ser inclusive contra o próprio estado .
Quando o estado não garante vagas nas escolas para os alunos de uma determinada comunidade , os cidadões poderão acionar o ministério público , que intervirá junto ao poder judiciário no intuito de que a reivindicação seja atendida. O juiz , para solucionar os conflitos e as divergências , usa a lei que é a fonte principal e imediata do direito .Dessa forma, as leis distingue-se em sua origem. Do decreto, regulamento e portarias expedida pelo poder executivo . Nas comunidades primitivas o costume era a principal fonte de direito. Não existiam leis escritas ,as normas se fixavam pelo uso repetitivo de regras que transmitiam oralmente , de geração em geração .
A jurisprudência forma –se a partir de soluções adotadas pelos órgãos da justiça . Ao julgar caso ou questões semelhantes.
A idéia de cidadania ativa , ou cidadania militante , estará sempre relacionada aquele individuo que participa, cobra e questiona , permanente os poderes constituídos. Quando mobilizamos nossa comunidade para que a reforma da escola , do bairro em que vivemos seja incluída na proposta orçamentária do governo . Para que a administração local foca a manutenção das áreas de lazer usada por crianças e jovens ou ainda , quando denunciamos exploração do trabalho infantil. Hoje temos no município o conselho tutelar que auxilia as criança que se encontra em situações desumanas até mesmo em caso de in freqüentes na escola , esta que um dos principal métodos da educação na sociedade e através da educação os cidadões se tornam homens e mulheres civilizadas podendo desenvolver a cada um dos estudantes e dos educadores a responsabilidade de poder