As dificuldades do ruralista na obtenção da aposentadoria

Páginas: 54 (13457 palavras) Publicado: 27 de junho de 2011
DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Salvador
2010
DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário.

Salvador
2010
TERMO DEAPROVAÇÃO

DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau Especialista em Direito Público, pela seguinte banca examinadora:

Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição:________ _______________________________________Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição: ______________________________________________

Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição:______________________________________________

Salvador, ____/_____/ 2010

Dedico este trabalho aos meus Pais, Djalma e Maria que sempre me incentivaram e acreditaram em mim.

“O homem alcançouo possível por ter tentado inúmeras vezes buscar o impossível”
Max Weber.
RESUMO

O objetivo do presente trabalho é o de analisar as alterações e a evolução da Previdência Social Rural no Brasil que na sua história sempre ocorreram diversas Leis e alterações através de artigos regulamentares. A Assistência Social no Brasil tem comometa provê atendimento aos necessitados. Vemos os Princípios da Seguridade Social, que no caso dos rurícolas, existem muitas dificuldades para dar entrada no requerimento de aposentadoria de forma correta. Tendo suas dificuldades causadas pela falta de informações dos órgãos competentes. Há uma exigência extremamente severa em relação à documentação, a prova das suas atividades rurais, incluindo,incluindo o mostrar as mãos calejadas pela enxada, mostrar a face enrugada e queimada pelo sol. A conclusão deste trabalho é que se faz urgente a necessidade de divulgar e orientar o trabalhador rural para que possa usufruir da sua aposentadoria sem antes passar por processos judiciais.

ABSTRACT

The purpose of this study is to analyze the changes and evolution of Rural Social Security in Brazilthan in its history occurred when various laws and regulatory changes through articles. Social Assistance in Brazil aims to provide assistance to the needy. We see the Principles of Social Security, which in the case of rural people, there are many difficulties to enter the retirement application correctly. Having difficulties caused by their lack of information from competent bodies. There is anextremely severe requirement for documentation, proof of their rural activities, including the show including their hands callused by the hoe, showing the wrinkled face and sunburned. The conclusion of this work is that it is urgent to promote and guide the rural worker so you can enjoy your retirement without going through court proceedings.
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Dicionário - Verdicionário detalhado

LISTA DE ABREVIATURAS

Art. – Artigo
CAP – Caixas de Aposentadoria e Pensão
CF/88 – Constituição Federal de 1988
CLPS – Consolidação das Leis da Previdência Social
CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social
CRPS – Conselho de Gestão da Previdência Social
CaJ – Câmaras de Julgamentos
Datapreve – Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
EC – EmendaConstitucional
FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
FPAS – Fundo de Previdência e Assistência Social
IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e assistência Social
INPS – Instituto Nacional da Previdência Social
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
JR – Juntas de Recursos
LC – Lei Complementar
LOPS – Lei Orgânica de Assistência ao Trabalhador Rural...
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