As demonstra es cont beis de acordo com a Lei 11
A referida lei altera de forma significativa a estrutura das Demonstrações Contábeis, modifica na essência as regras de classificação contábil abandonando a cultura da contabilidade fiscal para uma contabilidade gerencial. inCompartilhar postado 05/03/2012 18:30 - 6277 acessos
No final do ano de 2007 foi editada a Lei 11.638/2007 que alterou o texto legal da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas, que apresenta entre outros aspectos as regras para a elaboração das Demonstrações Contábeis.
A referida lei altera de forma significativa a estrutura das Demonstrações Contábeis, mais vai ainda mais longe. Modifica na essência as regras de classificação contábil abandonando a cultura da contabilidade fiscal para uma contabilidade gerencial. Os documentos contábeis passam a ser contabilizado pela essência econômica das operações que representam e não mais pela simples convenção legal. Dessa forma, torna efetivamente a contabilidade como ferramenta necessária à realização da administração das empresas.
Os critérios contábeis eram baseados nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como em várias legislações tributárias. Com a edição da Lei 11.638/07 e da MP 449/08, o Brasil passou a adotar as normas internacionais de contabilidade, aderindo ao IFRS – Internationl Financial Reporting Standards, com obrigatoriedade a partir de 2010. Ou seja, as Demonstrações Contábeis do exercício de 2010 necessitam ser elaboradas nos moldes das inovações introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela MP 449/08.
Em termos de estrutura os grandes grupos do Ativo e Passivo passam a ser divido em Circulante e Não Circulante. Dessa forma, o Balanço Patrimonial passa a ter a seguinte estrutura:
ATIVO
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Investimento
Capital Social
Imobilizado
(-) Gastos com Emissão de