As contradições na gestão participativa em tempos neoliberais

As contradições na gestão participativa em tempos neoliberais

* Mirian Carneiro de Azevedo Meira

A educação, com sua organização e gestão, passa por mudanças históricas, conceituais e estruturais que necessitam ser refletidas na dinâmica do seu processo. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar uma breve reflexão sobre a gestão democrática na escola diante dos diversos ajustes, inovações e contornos pelos quais passaram as políticas públicas educacionais a partir dos anos de 1990. Assim, a minha reflexão enfatizará a forma como vem sendo pensada a gestão e a organização da escola pública numa perspectiva participativa, visto que a ênfase dada à escola democrática em tempos neoliberais, visa aprimorar a eficiência na qualidade educacional. Nesse sentido, abordarei algumas vertentes que fazem parte do movimento em favor da descentralização e da democratização da gestão das escolas públicas iniciado no Brasil no início da década de 1980 quando vários educadores mobilizavam-se em torno da reconstrução da função social da escola, refletindo a preocupação com o significado social e político da educação. A primeira vertente diz respeito à participação da comunidade escolar na escolha dos gestores da escola; a segunda refere-se à criação de conselhos escolares que exercem autoridade deliberativa e poder de decisão; a terceira e última pontua o repasse dos recursos financeiros escolar e a emancipação de sua autonomia. No Brasil, o modelo de gestão participativa segue essas vertentes em conformidade com as tendências mundiais neoliberais que visam intensificar a legitimidade do sistema escolar. No entanto, essa gestão participativa pode se mostrar moderna e atualizada em seus aspectos externos, mas imbuída de mecanismos que exercem um certo controle sobre os usuários e processos da escola, os quais acabam dificultando a participação política ns condução das instituições escolares. Para Schneckenberg (2006) esses mecanismos são