As Constituições no Mundo

3444 palavras 14 páginas
As Constituições no mundo
Introdução
O seguinte trabalho tem por objeto a pesquisa e o conhecer de informações que descrevam a origem e a atual posição da Constituição como lei fundamental de uma nação soberana num conjunto de normas reguladoras de uma instituição com capacidade de estabelecer direitos.
Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático, o governo era limitado através de dogmas consagrados na Bíblia diferentemente ocorreu na Grécia, a chamada democracia constitucional a qual as pessoas participavam diretamente das decisões políticas do Estado (Cidade-Estado de Antenas). Em Roma já ocorria a idéia de Liberdade. A ideia do constitucionalismo inglês surgiu na Idade Média. Na Inglaterra, não existe uma Constituição escrita. Já num período clássico do final do século XVII que ocorria revoluções liberais como as revoluções; Francesa e Americana, feitas pela burguesia em busca de direitos libertários, propiciando o surgimento das primeiras constituições escritas.
Breve Histórico das Constituições
As Constituições dos povos antigos não eram codificadas, para reger a vida da comunidade mantinham um conjunto de costumes, usos, tradições, estatutos sobre a organização política da comunidade o que ocorria aos grandes Estados, como o de Creta, Corinto, Cartago, Esparta, Atenas, Tebas, Argos e Roma, ordenados por normas esparsas em estatutos, mas sobretudo de tradições e costumes. Muitos legisladores surgiram, como Minos, em Creta (1320 a.C.), Baquiades, em Corinto (1150 a.C.), Licurgo, em Esparta (898 a.C.), Filolau, em Tebas ( 890 a.C.) e Sólon, em Atenas (593 a.C.), figuras que outorgavam uma legislação aos seus Estados.
Entre os gregos surge a palavra politéia que traduzida por “constituição”, é a palavra empregada por Aristóteles para

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