As consequencias da alienação parental no desenvolvimento da criança e do adolescente.

Páginas: 54 (13264 palavras) Publicado: 24 de março de 2013
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO

LEILA VIEIRA DA SILVA

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

GRAVATAÍ
2012

LEILA VIEIRA DA SILVA

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direitopela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí.

Profª Orientadora: Silvia Maria Benedetti teixeira

Gravataí
2012
agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade de chegar a este momento, a minha querida mãe Ercilia Vieira da Silva a ao meu pai Antonio Abreu da Silva ( in memorian) pela força e confiança que sempre me passaram, a minha irmã Bernadeti que sempredisse que sou capaz, e que nunca devo me deter diante de qualquer obstáculo, que encontrar no meu caminho, por que são os obstáculos que valorizam nossas vitórias. Aos meus filhos Demétrius e Lydyane por compreender, as horas que dedico aos estudos, deixando de dar atenção a eles.
Aos meus professores que me passaram tanto conhecimento, com especial carinho a professora Angela Molin, quesempre me orientava quais disciplina deveria fazer. A minha orientadora professora Silvia Maria Benedetti Teixeira, pela atenção e carinho que me dedicou em todos os momentos do presente trabalho. E ao meu marido Luis Rogério da Silva por poder me proporcionar todos esses anos de estudo. Obrigado aos meus irmãos (a) pela força que sempre me passaram e me passam, estando comigo sempre a cadasemestre conquistado com êxito, pois é pelo carinho recebido deles que consigo seguir em frente. Obrigado a todos.

resumo
O presente trabalho analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste dispositivo, no intuito de coibir esta prática. No iníciodo trabalho procura-se elucidar ao leitor uma breve explanação do fenômeno da alienação parental, bem como as consequências para a sociedade do desconhecimento de tal prática. O conceito de família na atualidade também deve ser transposto para se ter uma melhor compreensão dos reflexos jurídicos e econômicos que levam as pessoas a alienar alguém.

Palavras-Chave: Nova Lei de Alienação Parental.Histórico Familiar.


ABSTRACT
This paper analyzes the efficiency of means punitive introduced by the new Law on Parental Alienation. In August 2010 was enacted Law No. 12,318, allowing operators the right to use this device in order to curb this practice. Earlier work seeks to elucidate the reader a brief explanation of the phenomenon of parental alienation as well as the consequences forsociety of ignorance of such practices. The concept of family today must also be transposed to get a better understanding of the legal and economic consequences that lead people to alienate someone.

Key-Words: Parental Alienation. Family. Society
.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 6
2 A ORIGEM DO NOME FAMÍLIA 9
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 10
2.2 A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO 10
2.3 AFAMÍLIA NO DIREITO CANÔNICO 11
2.4 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA 12
2.5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E CÓDIGO CIVIL 2002 - INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA 13
3- OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A ALIENAÇÃO PARENTAL 16
3.1PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 16
3.2 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE 17
3.3 PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 19
3.4 PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR 20
3.5 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL ACRIANÇA E O ADOLESCENTE 23
3.6 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 24
3.7 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL 25
4 CONCEITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E ANÁLISE DA LEI 12318/2010 27
4.1 OBSERVAÇÕES ACERCA DA LEI 12.138/10 31
5 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL 35
5.1 ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO 37...
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