As consequencias da alienação parental no desenvolvimento da criança e do adolescente.

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO

LEILA VIEIRA DA SILVA

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

GRAVATAÍ
2012

LEILA VIEIRA DA SILVA

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí.

Profª Orientadora: Silvia Maria Benedetti teixeira

Gravataí
2012
agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade de chegar a este momento, a minha querida mãe Ercilia Vieira da Silva a ao meu pai Antonio Abreu da Silva ( in memorian) pela força e confiança que sempre me passaram, a minha irmã Bernadeti que sempre disse que sou capaz, e que nunca devo me deter diante de qualquer obstáculo, que encontrar no meu caminho, por que são os obstáculos que valorizam nossas vitórias. Aos meus filhos Demétrius e Lydyane por compreender, as horas que dedico aos estudos, deixando de dar atenção a eles.
Aos meus professores que me passaram tanto conhecimento, com especial carinho a professora Angela Molin, que sempre me orientava quais disciplina deveria fazer. A minha orientadora professora Silvia Maria Benedetti Teixeira, pela atenção e carinho que me dedicou em todos os momentos do presente trabalho. E ao meu marido Luis Rogério da Silva por poder me proporcionar todos esses anos de estudo. Obrigado aos meus irmãos (a) pela força que sempre me passaram e me passam, estando comigo sempre a cada semestre conquistado com êxito, pois é pelo carinho recebido deles que consigo seguir em frente. Obrigado a todos.

resumo
O presente trabalho analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste dispositivo, no intuito de coibir esta prática. No início