artigos

ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - APMSAM
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS I – CFO I

DIREITO CONSTITUCIONAL

MACEIÓ/ 2014
ACADEMIA DEPOLICIA MILITAR DE ALAGOAS - APMSAM

TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV E XV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.

CAD LUAN– 04
CAD MEDEIROS – 32
CAD NEYLA – 33
CAD MELRISON – 39

MACEIÓ/ 2014

TRABALHO REFERENTE AOS INCISOS VIII, IX, X, XII, XIII, IV EXV DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.

Trabalho apresentado, ao Instrutor Jefferson Santa Rita Canuto, como um dos requisitos para a obtenção da segunda notada disciplina de Direito Constitucional.

MACEIÓ/2014

RESUMO

Neste trabalho, faremos comentários a respeito dos incisos apresentados no artigo quinto daconstituição federal de 1988 dando um norte referencial ao contexto atual da sociedade. Apesar de os incisos serem em suma autoexplicativos será dada maior clareza ao que expõe a constituição em seutexto para maior entendimento do leitor.

SUMÁRIO1.INTRODUÇÃO...................................................................................................................6
2.INCISOS VIII E IX................................................................................ ............................7
3.INCISOX........................................................................................................................... 8 4.INCISOS XII EXIII............................................................................................................9
5.INCISOS XIV E XV.........................................................................................................10 

ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - APMSAM
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS I –