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CONSIDERAÇÕES INICIAIS A prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores (Douglas Hurd, ex-ministro da Justiça britânico).

O Brasil conta atualmente com 512 mil presos – é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7 milhões de presos). Do total da população carcerária, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena, e 44% (225 mil) são presos provisórios que ainda esperam o julgamento de seus processos (esse número abrange, além da prisão preventiva, a prisão em flagrante e também a temporária). Ainda, segundo revela os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, muitas dessas prisões seriam desnecessárias e ilegais. A capacidade prisional é de cerca de 320 mil presos. Assim, o déficit no sistema prisional gira em torno de 190 mil vagas (falta lugar para quase metade dos presos). Quase 60 mil pessoas se encontram encarceradas nas delegacias, pois as penitenciárias e os cadeiões não comportam e não dispõem de infraestrutura adequada. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66. Há cerca de 500 mil mandados de prisão já expedidos pela Justiça que não foram cumpridos. Cerca de dez mil pessoas são detidas mensalmente. O índice de punição de crimes é inferior a 10%. Isso mostra que, se a polícia fosse mais eficiente, o poder público não teria onde colocar tantos presos e a superlotação seria maior. Investem-se milhões para aumentar a capacidade do sistema penitenciário, mas o crescimento do número de presos supera qualquer tentativa de resolver a superlotação. A construção de novas prisões custa, em média, cerca de R$ 25 mil por vaga. Em termos de manutenção das vagas existentes, cada preso custa, em média, cerca de R$ 1.800 por mês aos cofres públicos. É muito dinheiro. Para acabar