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4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA

O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a Alienação Parental por ser a mesma uma violência que ocorre no âmbito doméstico e familiar. Após a identificação dos danos causados pela Alienação Parental, o alienante deve ser devidamente responsabilizado pelos atos ilícitos de sua autoria. A Síndrome da Alienação Parental é um problema complexo composto de vários estágios, e conforme a evolução dos estágios torna-se mais difícil de obter-se êxito em evitar seus danos, que podem se tornar irreversíveis. E por último aborda-se o foco principal da pesquisa que vem a ser a responsabilidade jurídica do causador da Alienação Parental com destaque especial da Lei Maria da Penha.

Palavras chave: 1) Alienação Parental. 2) Síndrome da Alienação Parental. 3) Lei Maria da Penha. 4) Alienante. 5) Responsabilidade Jurídica.

INTRODUÇAO
O presente trabalho tem por objeto o estudo da Alienação Parental e a Lei Maria da Penha.
A importância deste tema reside na possibilidade de se aplicar a Lei Maria da Penha para se coibir a Alienação Parental.
A Alienação Parental encontra-se presente há bastante tempo nas relações pessoais das uniões desfeitas. O tema é bastante atual e amplamente discutido. A Alienação Parental causa muitas vezes danos psicológicos irreparáveis, sendo de suma importância que as pessoas se conscientizem de seus reflexos na vida familiar e social, e também tenham o conhecimento de que o dano causado possa ser irreversível.
A escolha do tema é fruto do interesse pessoal do pesquisador por ser a Alienação Parental um problema