ARTIGO USUCAPI O

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USUCAPIÃO NA PERSPECTIVA DO RÉU EM AÇÃO JUDICIAL

ACTION
Pâmela Rhavene Costa 1

RESUMO: Este artigo está dividido em duas partes, a primeira se refere ao direito do réu de se defender em uma ação judicial, isso ocorre quando o ocupante de um determinado imóvel ajuíza ação de usucapião, o titular do domínio (réu) pode se defender contra os argumentos do usucapiendo, a fim de continuar a possuir a coisa.
A segunda parte consiste no direito do proprietário de tomar a coisa de quem tenha posse dela, intentando ação reivindicatória. Desta feita, no momento em que o réu é citado e preenchido os requisitos constitutivos pode alegar usucapião em defesa.
PALAVRAS-CHAVE:

defesa, réu, usucapião, revelia, contestação e ação

reivindicatória.
SÚMARIO: Introdução. 1. Oposição nas ações de usucapião. 1.1. Antes de discutir o mérito (defesa processual). 1.2. Contestação não é o único meio de defesa. 1.2.1.
Contestação. 1.2.2. Reconvenção. 1.2.3. Exceção. 2. Revelia. 2.1. Réus incertos e desconhecidos. 2.2. Réus ausentes. 2.3. Quem tem direito a curador especial quando revel? 3. Na ação de usucapião forma-se litisconsórcio necessário simples e não unitário. 4. Interposição de embargos de terceiro no curso da ação de usucapião. 5.
Usucapião alegado em defesa. 5.1. Irregistrabilidade da sentença recognitiva de usucapião em defesa. 5.2. Exceção ao princípio da irregistrabilidade.
ABSTRACT: This article is divided into two parts, the first refers to the defendant's right to defend himself in a lawsuit, which occurs when the occupant of a particular property sues an adverse possessionaction, the owner, out of possession of the

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Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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recover possession of his property. The second part consists of the rightof the owner out of possessionto restore his property, filingone vindicatory action. Therefore, as soon asthe notice is served to the defendant, and the constitutive requirements of the