ARTIGO TCC JOILMA SAMPAIO NOGUEIRA texto andreia

FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

JOILMA SAMPAIO NOGUEIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO BRASIL: Uma análise do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no
Município de Santo Antonio de Jesus/BA

Cachoeira
2010

JOILMA SAMPAIO NOGUEIRA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO BRASIL: Uma análise do Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no
Município de Santo Antonio de Jesus-BA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de Especialista no curso de Gestão Pública e Desenvolvimento
Regional da Faculdade Adventista da Bahia.
Orientador: Prof. M. Sc. Prof. Ricardo Costa da
Silva Souza Caggy.

Cachoeira
2010

3
POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO BRASIL: Uma análise do
Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários no
Município de Santo Antonio de Jesus-BA
Joilma Sampaio Nogueira1
RESUMO

O presente artigo tem como objetivo a exemplificação de uma experiência de Políticas
Públicas de habitação que está ocorrendo no município de Santo Antonio de Jesus/BA, no Bairro Santa Madalena, através da implantação do FNHIS (Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social), que trata-se de iniciativa do Governo Federal, fornecendo através deste Programa, uma infraestrutura abrangente, com obras de pavimentação em paralelepípedo, drenagem, rede de esgoto e sistema de tratamento, contenção de encostas, construção de posto de saúde, praças e quadra poliesportiva, recuperação e construção de casas, revisão e complementação da rede elétrica e hidráulica, recuperação ambiental e implementação de coleta de lixo e correios, e a execução de um Projeto Social específico para a comunidade, bem como regularização fundiária, com a entrega da Escritura para os beneficiários do citado Bairro. Dentro deste contexto, buscou-se investigar qual a satisfação dos moradores com a sua implantação e em que medida este programa trará