artigo sociedades personificadas

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC
ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

2012

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I.

Orientador:

2012
RESUMO

O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às sociedades personificadas e não personificadas. Aquelas são as constituídas mediante cadastro do contrato social na Junta Comercial de sua sede. Podem ser simples ou empresárias, sendo que estas podem ser constituídas em cinco espécies: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima. Já as não personificadas são aquelas que não possuem contrato social arquivado na Junta Comercial de seu sede, podendo ser de dois tipos: sociedade em comum e sociedade em conta de participação.
Palavras-chave: sociedades personificadas e não personificadas.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

Para que uma pessoa adquira personalidade jurídica, há a necessidade de se efetuar seu registro em cartório. Da mesma forma, para que uma sociedade empresária adquira personalidade jurídica, é cogente que seu contrato social seja cadastrado na Junta Comercial de sua sede.
Quando o cadastro é realizado, diz-se que se constituiu uma sociedade personificada. Quando este ato não é efetuado, tem-se uma sociedade não personificada. Pretende-se com esse estudo, por meio de pesquisa bibliográfica, conceituar estes dois gêneros de sociedade.
Para tanto, a fim de facilitar a apresentação, o tema foi dividido em tópicos. Inicialmente far-se-á diferenciação entre sociedades personificadas e não personificadas. Em seguida será mostrado o conceito e as espécies de sociedades sem personalidade jurídica. Posteriormente o estudo irá descrever as