Artigo sobre livro

Páginas: 7 (1743 palavras) Publicado: 12 de novembro de 2013
SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, ENTRE O ARCAICO E A PÓS-MODERNIDADE.


I – Regularização Discriminatória:


No Brasil podemos perceber dois requisitos fortes e presentes, quando se trata no uso e ocupação do solo, as chamadas desigualdades sociais, bem como, a ilegalidade. Vamos destacar principalmente as gestões de São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente na segunda metade da útilmadécada do século XX.

Os meios de comunicação, jornais, a mídia em geral, atribui ao grupo MST, a “cultura de ilegalidade”, “baderna”, sendo assim, vinculam ao grupo uma imagem de transgressores da lei, dando aos proprietários de terra e o Estado, a imagem de defensores da lei, tais fatos, não correspondem a realidade.

No processo de urbanização do nosso país, temos a invasão deterras como sendo parte integrante deste processo, tendo a mesma, sofrido diversas transformações nos anos 80, crescendo gradativamente, mas somente a partir da crise econômica que se iniciou em 1979, tornou-se um movimento de massa organizada, que tem como objetivo reivindicar o direito à moradia e o direito à terra, ou seja, direito à ocupação.

A novidade se estende aos anos 90, tendo umagrande evolução, pois o direito agora se estende, ao direito à cidade, passando as invasões acontecerem em áreas centrais, em edifícios abandonados há muitos anos. No entanto, os movimentos, não atingiram o seu objetivo principal que seria mobilizar a sociedade, principalmente o poder público, pois o mesmo faz “vista grossa” em relação ao assunto.

Entretanto, o processo de urbanização nonosso país, produz favelas e cortiços, pois conforme nos demonstra o censo do IBGE de 1991 no que se refere às periferias das metrópoles, a população de moradores de favela possui um crescimento maior do que a população urbana brasileira. Sendo assim, os dados demonstram, que a soma dos moradores ilegais, ocupa quase a metade da população dos municípios do São Paulo e Rio de Janeiro.

Osbaixos salários, os investimentos públicos regressivos e concentrados, bem como, as desigualdades sociais, a exclusão da aplicação da lei aos menos favorecidos, contribui ao processo de urbanização acima mencionado.

O crescimento urbano no Brasil teve como parte integrante, à autoconstrução da moradia nas favelas ou lotes ilegais, assim, constatamos que a ocupação de terras urbanas temsido permitida, em virtude, do Estado não está exercendo o seu poder de fiscalização, em especial, o poder de polícia.

Percebemos que as áreas de proteção ambiental, em conjunto com áreas inadequadas à moradia, possuem tratamento especial, ou seja, aplica-se a lei, demonstrando assim, que o poder público e grandes metrópoles, por meio de práticas políticas arcaicas e de ardilosarepresentação, promovem a ocultação de moradias ilegais, ou seja, cidade ilegal.

Além disso, o alto índice de violência tem como característica dos bairros de baixa renda, onde se constata os mais baixos indicadores de renda e escolaridade. A ocupação de terras por meios ilegais, desencadeiam inúmeras ilegalidades, tornando-se dessa forma, um ambiente de ilegalidade generalizada. Temos como exemplo,moradores de favela que não conseguem ter seus problemas do cotidiano, resolvidas pelo ordenamento jurídico, em virtude de ausência de documentação que comprove sua moradia, pelo fato da mesma ser ilegal, tendo assim, ter que se valerem do auxílio de chefes do crime organizado, possibilitando aos mesmos, exercer o papel de juízes, advogados, fortalecendo dessa forma, o poder informal da ilegalidade.II – Regressividade nos investimentos públicos:


Os investimentos públicos, em especial as obras do sistema viário, que tem como objetivo à circulação de automóveis, sendo reivindicadas principalmente por empreiteiras e pela classe média, encontram-se nas melhores áreas, ou seja, áreas de “primeiro mundo”. Podemos perceber que nesse caso, a legislação urbana é observada....
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