Artigo Ricardo Lodi Sobre Piketty Tributario

PIKETTY E A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL
Ricardo Lodi Ribeiro*
"Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses. Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres."
(Thomas Piketty, O Capital no Século XXI)
RESUMO
A publicação da obra “O Capital no Século XXI”, de Thomas Piketty, demonstra que o aumento da desigualdade social, nas últimas décadas, levou ao quadro atual em que os 0,1% mais ricos detenham 20% do patrimônio global; os 1% que estão na parte superior da pirâmide social, perto de
50% e os 10% superiores, entre 80 a 90%. Para combater essa tendência natural do capitalismo à concentração de riquezas, o autor francês propõe uma série de medidas tributárias como o aumento da tributação das rendas, heranças e patrimônio, a partir do incremento da progressividade, a introdução de um imposto sobre grandes capitais em escala mundial e a adoção da transparência internacional como forma de combater a concorrência fiscal entre países. O artigo procura analisar as possibilidades de adoção dessas medidas no Brasil, a partir da introdução de uma reforma tributária igualitária, que possa contribuir para a redução da desigualdade social em nosso país.
PALAVRAS-CHAVES: Desigualdade. Tributação Justa. Progressividade.

Imposto de Renda.

Imposto sobre Grandes Fortunas. Transparência Internacional.
SUMÁRIO
I) Introdução. II) A escalada da desigualdade no final do século XX. III) A tributação como mecanismo de combate às desigualdades sociais. IV) A base tributária e a desigualdade. V) A progressividade dos impostos sobre a renda. VI) A tributação sobre o capital e o imposto sobre grandes fortunas. VII) Globalização, concorrência tributária internacional e transparência fiscal.
VIII) Conclusões.

* Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário
(SBDT). Advogado e