ARTIGO OLIVEIRA Luis Roberto Cardoso De

RACISMO, D IREITOS

E

CIDADANIA

Racismo, direitos e cidadania
LUÍS R. CARDOSO DE OLIVEIRA sobre a instituição de cotas para negros nas Universidades enseja uma boa oportunidade para repensar a especificidade da discriminação racial no Brasil, e o potencial transformador das políticas de ação afirmativa propostas para combatê-la. Tendo como referência reflexões anteriores sobre a relação entre insulto moral e (des)respeito a direitos no Brasil, que tenho contrastado com situações similares nos EUA e no Quebec (Cardoso de
Oliveira 2002), gostaria de explorar um pouco o que esta discussão tem a contribuir para a elucidação da discriminação racial entre nós. Nesse empreendimento, vou procurar caracterizar brevemente o debate, para relacioná-lo em seguida com a questão mais ampla do respeito aos direitos de cidadania de uma maneira geral, trazendo à tona suas implicações para o cotidiano dos cidadãos, onde a articulação entre identidades, direitos e sentimentos ganha destaque. Finalmente, vou concluir o artigo com alguns comentários sobre o significado das cotas nesse quadro.

O

DEBATE ATUAL

Racismo e exclusão social à brasileira
Pelo menos desde os anos de 1950, a Sociologia tem criticado a ideologia da democracia racial no Brasil, chamando a atenção para a incidência de discriminação no país, sem deixar de assinalar especificidades locais, particularmente acentuadas quando contrastadas com os EUA. Nesse sentido, características como as do estilo indireto da discriminação, da vergonha do preconceito, e das ambiguidades da classificação racial têm sido comparadas à violência explícita da discriminação racial nos EUA, à existência do apartheid até os anos de 1960, e à nitidez da classificação racial, onde a chamada color line pode ser estabelecida com precisão. A publicação do hoje clássico trabalho de Oracy Nogueira – Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem (1954-1985) – foi um marco e se mantém como referência obrigatória para qualquer discussão