Artigo fontes do direito
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AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIROResumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito.
Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade
Abstract: In this article we will examine everything related Sources of Law. The concept, which is the source State (Law and jurisprudence) and non-state (custom and doctrine). To better understand about this world that is the law itself.
Key-Words: Roman law - Sources State and Non-State - Law - Court - Legal Custom - Doctrine - Elementary-Secondary - Analogy - General Principles of Law - Equity
Sumário: 1 Introdução; 2 Direito Romano; 3 Fontes Estatais e Não-Estatais; 4 Leis; 5 Jurisprudência; 6 Costumes Jurídicos; 7 Doutrina; 8 Primárias; 9 Secundárias; 10 Analogia; 11 Princípios Gerais do Direito; 12 Eqüidade; 13 Conclusão; 14 Bibliografia
1 Introdução Para começarmos devemos entender melhor o que são as Fontes do Direito. Fontes é o nascente da água, num termo pouco figurativo, então o termo Fonte quer dizer a origem, a procedência de alguma coisa [1]. E podemos perceber em algumas posições doutrinárias as correntes científicas na qual alguns estudiosos se filiam. Uns dizem que a fonte do direito é uma realidade social ou o Estado – esta vincula às correntes empiristas e particularmente positivadas; porém outros dirão que as fontes do direito são consideradas valores sociais e humanos e a justiça – estão vinculadas a corrente racionalista e idealista [2]. Ao observar a Doutrina que trata do assunto, percebe-se uma influência do pensamento dogmático. E elas apresentam diversas variações sobre as Fontes do