Artigo EIA RIMA

Análise de Aspectos da Equipe Multidisciplinar Responsável pelo Estudo de
Impactos Ambientais e seu Relatório de Impacto Ambiental

Kleyner Arley Pontes Nogueira

INTRODUÇÃO
Atualmente observa-se um forte movimento pela defesa do Meio Ambiente. Termos como 'desenvolvimento sustentável' e 'responsabilidade ambiental' têm ganhado espaço na mídia e no cotidiano brasileiro. A legislação e gestão ambiental brasileira obteve inúmeros avanços nos últimos anos e, ressalte-se, têm sido importantes para um maior envolvimento da sociedade em torno de uma questão que não é só local, mas tem repercussão para toda a humanidade.
No que tange ao progresso desenfreado que estamos passando e os problemas ambientais daí decorrentes, faz-se mister uma legislação eficiente que una, de maneira adequada, a necessidade do crescimento econômico com o respeito e preservação do
Meio Ambiente. A busca por esse modelo, local e internacionalmente, findou por influenciar a Política Nacional do Meio Ambiente e os seus relatório técnicos que serão tratados no presente estudo.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MUDANÇA NORMATIVA REFERENTE À EQUIPE
RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

A Análise de Impacto Ambiental (AIA) constitui-se de instrumento preventivo determinante para assegurar a viabilidade de projetos passíveis de apresentar impactos ambientais negativos. São partes integrantes da AIA: o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O EIA é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente causados por um determinado projeto. No relatório devem ser identificados e avaliados de forma imparcial e técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no meio ambiente, assim como apresentar medidas que possam mitigar os riscos.
O RIMA trata-se de um relatório com linguagem acessível, visando uma compreensão plena por parte dos interessados, sem a necessidade de conhecimento especializado. Registre-se o