Artigo dissídio coletivo

Dissídio Coletivo de Greve em serviços essenciais: Um breve estudo de caso da greve dos Rodoviários do município de São Luís - MA*

Rafaela Nascimento Dutra**

Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Coletivo do Trabalho: conflitos e métodos de soluções; 3. Greve e Dissídio Coletivo; 4. Breve análise da Greve dos Rodoviários do Município de São Luís; Considerações Finais; Referências.

RESUMO

Esse trabalho visa apresentar uma noção geral sobre o Direito Coletivo do Trabalho apontando os principais tipos de conflitos coletivos e as formas de solução para, em seguida, especificar as características do dissídio coletivo de greve. Para melhor compreender a greve em um serviço essencial, no caso o transporte público, foi utilizado como exemplo o caso da greve dos rodoviários do município de São Luís do Maranhão, ocorrida no período de 15 a 31 de maio de 2012.

Palavras-chave: Dissídio Coletivo de Greve, serviços essenciais, rodoviários, São Luís.

*Artigo apresentado à disciplina de Direito Processual do Trabalho I, do 6º período do curso de Direito noturno da Universidade Ceuma, ministrada pela Prof. Ms. Hilza Paixão para obtenção parcial da segunda nota. **Acadêmica do 6º período noturno do Curso de Direito da Universidade Ceuma – Campus Cohama. E-mail: [e-mail]

2

1. Introdução A escolha do tema dissídio coletivo com enfoque na greve dos rodoviários se deu em virtude deste recente movimento paredista promovido pela categoria na cidade de São Luís – MA durante o período de 15 a 31 de maio de 2012. A greve, apesar de ser uma opção legítima de reivindicação de direitos, provoca uma série dificuldades na rotina de todos os cidadãos: tanto àqueles que necessitam e têm direito a esse serviço essencial de maneira direta quanto aos que dependem indiretamente do transporte coletivo. O objetivo principal deste trabalho é apresentar as noções gerais do Direito Coletivo do Trabalho para, em um segundo momento, enfatizar dois importantes instrumentos utilizados