Artigo Direito Internacional E A Protecao Da Pessoa Humana

O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS

Osvaldo Tavares Pacheco
RESUMO

Muito se tem dito sobre a garantia da integridade da pessoa, e sempre isso está diretamente ligado a legislação dos direitos humanos, e isso reflete muito no comportamento de cada um, principalmente quando o assunto é a integridade moral garantida em todos os ambientes que ele freqüente ou se encontre, como em casa, em sociedade, no trabalho etc. este estudo partiu da observação de como esses direitos devem ser respeitados pela comunidade em geral.

ABSTRACT

Much has been said about ensuring the integrity of the person, and it is directly connected to human rights legislation, and this reflects the behavior of each one, especially when the subject is the moral integrity guaranteed in all environments that he frequently or, as at home, in society, at work etc this study broke the observation of these rights must be respected by the community at large.

Bacharel em Direito, Doutorando pela USCarlo em Assunção, Tenente Coronel do Bombeiro Militar da Bahia

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1 INTRODUÇÃO

Se és capaz de manter a tua calma quando tomo mundo em redor já a perdeu e te culpa; De crer em ti quando estão todos duvidando e para esses, no entanto, achas uma desculpa; se és capaz de esperar sem ti desesperares, ou enganado, não mentir aos mentirosos.
Ou, sendo odiado, sempre do ódio te esquivares:
E não pareceres pretensioso... bom

demais,

nem

(RUDYARD KIPLING, Trad. de Guilherme de Almeida).

O bem estar e a dignidade humana são alguns dos principais elementos que têm impulsionado importantes desenvolvimentos no Direito Internacional. Apesar de a obra dos chamados fundadores do Direito Internacional revelar a presença do ser humano como destinatário final das normas jurídicas e detentor de direitos próprios perante o Estado, em fins do século XIX, o papel dos indivíduos no mundo foi reduzido a segundo plano diante da existência absoluta dos Estados soberanos.

Sob essa