Artigo Contratos Na Constru O Civil Ademir Eduardo Gabriel Marcelo Wilian

CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Ademir Domingos Tedesco Júnior1
Eduardo Panzera Forner2
Gabriel Sady Sperandio3
Marcelo Bonin Dilda 4
Wilian Júnior de Araújo5

RESUMO

A execução de um empreendimento da construção civil envolve muitos serviços, sendo necessária contratação de empresas terceirizadas através de contratos para a execução dos mesmos. Os contratos são, acima de tudo, um concurso de vontade entre as partes, que procuram acordar sobre um tema determinado. Para que um contrato seja considerado completo, precisa apresentar as seguintes informações: objeto do contrato, partes envolvidas, documentos contratuais, definição das obrigações, prazo e força maior, multas, condições comerciais, fiscalização, responsabilidade e garantia dos serviços, rescisão do contrato, tolerância, vigência do contrato e foro contratual. Uma licitação é um processo onde alguém pode ofertar a realização de um serviço em questão. Uma licitação pode ser criada tanto por iniciativa privada como pública, sendo que na privada é a empresa que define as regras e a pública é regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 8 de junho de 1994, ambas in ATLAS (1999). A operacionalização da gestão de contratos na engenharia civil é um método de se utilizar contratos na construção civil com o objetivo de aprimorar o processo de contratação, reduzindo assim despesas, tempo gasto e possíveis problema na formulação de contratos.
Palavras chave: contratos, construção civil.
1 INTRODUÇÃO

O contrato é um documento escrito e assinado que oferece maior segurança no cumprimento de direitos e deveres. No caso de imprevistos, nele estão contidos todos os procedimentos a serem adotados.
O contrato varia de acordo com o tipo de serviço e oferece segurança jurídica e a certeza de que tudo que foi combinado será cumprido.
Este trabalho apresenta os principais conceitos que dizem respeito os contratos na Construção Civil. Além disto, relaciona os elementos ou cláusulas essenciais