Artigo cientifico

PROTEÇÃO À VIDA APLICADA AO EMBRIÃO HUMANO

Nathane Lanfranchi Petroni²

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a complexidade na definição do que venha a ser o embrião humano, sob o aspecto filosófico e científico. Também aborda desde que momento o embrião humano deve ser protegido; para isto, temos a posição da Igreja Católica e de tratados internacionais. Por fim, é demonstrado como o ordenamento jurídico pátrio se posiciona a respeito da proteção do embrião humano.
PALAVRAS-CHAVE: embrião humano, direito à vida.

ABSTRACT: This paper aims to demonstrate the complexity in defining what will be the human embryo, from the philosophical and scientific aspect. It also covers the time since the human embryo should be protected, for this we have the position of the Catholic Church and international treaties. Finally, we show how the legal position concerning parental protection of the human embryo.
KEYWORDS: human embryo, the right to life.

INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, a biologia e a medicina evoluíram muito, inclusive na área da genética. Nessa evolução foram desenvolvidas técnicas na manipulação do embrião humano, como a fertilização in vitro.
Entretanto, essa evolução exigiu do direito e da ética um novo estudo para que se pudesse analisar o que seria ou não ético, o que a lei vai autorizar ou não. E para que se faça esse estudo há pontos de vista divergentes, pois até onde a genética pode avançar sem ferir o direito à vida? Quando se inicia a vida? O embrião humano é protegido pelo ordenamento jurídico?
Por um lado, o direito emperra o avanço da medicina, mas por outro, a medicina, para avançar, pode vir a violar direitos que a lei garante a cada indivíduo.
Nesse momento, a filosofia, a biologia, o direito e a ética buscam se posicionar para delimitar a área de atuação da genética, área em crescente progresso.