Artigo Cientifico sobre Planejamento Tributario

Páginas: 24 (5793 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
 1. INTRODUÇÃO

Continuamente as empresas buscam meios que possibilitem a redução de custos na produção e maximização dos lucros. No entanto, nem sempre a redução dos custos faz com que os resultados sejam satisfatórios financeiramente, pois no Brasil a carga tributária é um dos principais componentes da finalização do custo do produto ou serviço.
Diante deste contexto, os gestores vêmbuscando alternativas lícitas que viabilizem a redução da carga tributária, fazendo com que as empresas tenham maior competitividade no mercado. Dentre as alternativas que podem contribuir para o sucesso de uma empresa, tem-se o Planejamento Tributário, um projeto de previsão das necessidades e realizações, sendo o contador figura de destaque no instante de implementar essa ferramenta valiosa de gestão.O Planejamento Tributário tornou-se de fundamental importância para as empresas, considerando-se que a legislação tributária brasileira, em função do número de leis e de constantes alterações, passa a ser vista como complexa, dificultando aos empresários promover a interpretação, assim como se manter atualizados em virtude dos diversos influenciadores na gestão empresarial.
O presente estudopartiu destas constatações, sendo que no primeiro capítulo, objetivou-se elucidar o histórico da carga tributária no Brasil, apresentando desde o ano de 1947, quando se teve início o registro sistemático das contas nacionais do Brasil até a situação atual.
No momento seguinte, abordou-se a origem dos tributos, bem como seus elementos fundamentais.
Passando para o segundo capítulo, conceituou-se oPlanejamento Tributário, buscando mostrar a diferença entre ele e a Evasão Fiscal (sonegação fiscal), bem como, seus tipos de planejamento e como se dá sua elaboração dentro de uma organização.
No capitulo “analise dos dados”, primeiramente destacou-se o cenário atual do Sistema Tributário Brasileiro com informações obtidas em jornais e revistas, e a partir destes dados, apresentou-se umapossível solução para a redução da carga tributária dentro das empresas, o Planejamento Tributário.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO
2.1 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL


Em 1947, quando teve início o registro sistemático das contas nacionais do Brasil, a carga tributária brasileira era de 13,8% do PIB. Desde então, apresentou um crescimento lento até atingir 18,7% do PIB em 1958.
A partir daquele ano, iniciouuma trajetória de queda, chegando em 1962, em meio à crise institucional, a 15,8% do PIB. Nos anos seguintes, marcados pela mais profunda reforma tributária por que passou o país, recuperou sua tendência ascendente.
A reforma da década de 60 criou um sistema tributário que, a despeito de pecar contra a eqüidade e o grau de centralização, era tecnicamente avançado para a época. Adotou-se então, atributação sobre o valor adicionado tanto para o principal imposto estadual como para o imposto federal sobre produtos industrializados.
Com isso, reduziram-se drasticamente as tributações cumulativas, que ficou restrita à tributação dos serviços e aos impostos únicos sobre combustíveis, lubrificantes e sobre energia elétrica. Completado o período de transição, a carga tributária atingiu umpatamar em torno de 25% do PIB, estabilizando-se nesse nível no final dos anos 60 e ao longo de toda a década de 70.
A despeito da recessão do início da década de 80, a carga tributária manteve-se nesse nível, até mesmo crescendo um pouco mais até 1983. A partir daí, iniciou-se uma nova fase de declínio que perdurou pelo restante da década.
Após o resultado excepcionalmente obtido, em virtude doPlano Collor, em 1990 (28,8% do PIB), restabeleceu-se o patamar do início da década de 80. Mais adiante, com a estabilização da economia decorrente do Plano Real, a carga tributária volta a crescer e, após passar por um máximo em 1994 (29,8% do PIB), manteve-se em um patamar ao redor de 29% do PIB.
A partir da Constituição de 1988, a carga tributária brasileira disparou, devido a reação ao regime...
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