Artigo Cientifico Pronto

EUTANASIA
Adriellem Silva Rocha1
Anna Paula Matos Roos2
Gabriela Rodrigues Gaiva3
Laiz Nascimento de Oliveira4
Leticia Layane Pauli5
Suellen Meira França6 RESUMO
A pratica da eutanásia na sociedade vem ocorrendo desde os primórdios da sociedade, e até na atualidade, tem sido tratado como um assunto polemico e assunto de inúmeros debates e discussões. A complexidade do tema surge por meio de diferentes visões a respeito da eutanásia, por que motivos devem ser praticada, quando ela é tolerável, porém, traz sempre consigo inúmeros paradigmas éticos e religiosos, além de aspectos jurídicos que se colidem, dificultando a aceitação e entendimento sobre a temática. O objetivo do presente artigo é analisar a luz do direito brasileiro, realizar algumas considerações acerca à legalidade da eutanásia, ressaltando a complexidade desse tema tão controverso. Para o desenvolvimento desse trabalho, optou-se pelo uso de pesquisa bibliográfica, sendo possível concluir que no Brasil, por meio de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 88, é possível sustentar o pedido de eutanásia passiva voluntária, com a alegação de manutenção da dignidade humana, isto porque para a garantia total desta é necessidade manter a liberdade de escolha.

Palavras-chaves: Brasil; Dignidade; Eutanásia; Sociedade.

1 Introdução

A pratica da eutanásia na sociedade vem ocorrendo desde os primórdios da sociedade, e até na atualidade, tem sido tratado como um assunto polemico e assunto de inúmeros debates e discussões. A complexidade do tema surge por meio de diferentes visões a respeito da eutanásia, por que motivo deve ser praticada, quando ela é tolerável, porém, traz sempre consigo inúmeros paradigmas éticos e religiosos, além de aspectos jurídicos que se colidem, dificultando a aceitação e entendimento sobre a temática.
Apesar de não se tratar de um assunto novo na esfera jurídica, a eutanásia é um assunto muito atual, uma vez que cada vez mais surgem casos no sistema jurídico