Artigo Cient Fico

Artigo científico: A EDUCAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO HOMEM COMO PRESO: A MURALHA DE FERRO QUE ANULA A CIDADANIA Ivana Silva de Santana1 Jose Alexandre de Souza Menezes2.

Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo.

Paulo de Tarso
Carta aos Hebreus 13,3

INTRODUÇÃO O tema deste artigo é baseado em minha tese de doutorado, explicitado no título em metáfora, trata da muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso através de processos sócio educativos enquadra-se no âmbito do direito penal, na execução da pena de prisão, numa visão específica de privação de cidadania como forma de ressocialização do encarcerado. De acordo com o Relatório Global 2002 do Human Rights, as execuções,maus tratos e tortura continuaram sendo os mais graves problemas relacionados às questões de direitos humanos no Brasil, sendo a própria força policial e os oficiais de carceragem os principais agentes perpetuadores dos abusos cometidos.
Vem sendo denunciado que o Sistema Prisional Brasileiro é mais criminoso que o crime cometido pelo preso, em uma sociedade onde as pessoas querem que alguns sejam excluídos por violarem os mecanismos pré-estabelecidos.As prisões, em geral, são incapazes de ressocializar o apenado por processos sócio educativos .
A Justiça Penal no Brasil, de acordo com Edmundo Oliveira (2007) tem o retrato peculiar de anulação da cidadania do preso. Em primeiro lugar, acostumou-se a mandar para trás das grades os miseráveis que formam a maioria absoluta nas prisões. “É a força secular da alternativa de exclusão, sempre galgada no argumento da neutralização, amontoando pessoas em números superiores aos padrões recomendados pela Organização das Nações Unidas”.
Na desordem penitenciária, em termos de proteção aos direitos humanos, o Brasil não atende ao pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ditado