Artigo Assistência Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE CONDE, JOÃO
PESSOA E RIO TINTO.

YANNA KLÉSIA VIEIRA DE SÁ1

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a Política da Assistência Social nos
Municípios do Conde, João Pessoa e Rio Tinto localizados no Estado da Paraíba. A partir da análise da Assistência Social como política pública garantidora de direitos sociais, reconhecida na Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), pela Política Nacional da Assistência Social (PNAS) e pelo Sistema Único da
Assistência Social, dar-se-á ênfase aos objetivos, metas e aos programas e serviços socioassistenciais que compõem esta política. Em se tratando da Política da Assistência Social nos deteremos, dentre outros existentes, ao Programa Bolsa Família, em que estudaremos a relação entre o número de beneficiários do Programa Bolsa Família e a Economia Local
(população PIB). Abordaremos os dados coletados através do IBGE e do MDS, relacionados ao número de beneficiários do Programa Bolsa Família e o PIB dos 3 Municípios selecionados para tal estudo. Este artigo visa, portanto, avaliar os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a economia dos municípios selecionados, para além de seus efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Palavras-chaves: Política da Assistência Social – PNAS - LOAS

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GRADUADA EM SERVIÇO SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NA FACULDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES/CINTEP.
PÓS-GRADUANDA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UFPB VIRTUAL.