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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2014 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, Desembargador LUIZ
CARLOS GOMES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos públicos integrantes das estruturas de 1º e 2º graus de jurisdição e área administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual reger-se-á por este Edital e por seus Anexos.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
1.2
1.3
1.4

1.5
1.6

O Concurso Público será realizado em Macapá - AP, sob a responsabilidade da Fundação Carlos
Chagas, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso.
O Concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos constantes do Capítulo 2 deste Edital, dos que vierem a vagar ou forem criados dentro do prazo de validade previsto neste Edital, obedecida a ordem classificatória. A jornada de trabalho para todos os cargos/áreas/especialidades será de 8 (oito) horas diárias, ressalvadas as deliberações do Tribunal Pleno.
Remuneração:
1.4.1 para todas as áreas/especialidades do cargo de Analista Judiciário: R$ 6.009,16 (seis mil, nove reais e dezesseis centavos);
1.4.2 para o cargo de Técnico Judiciário: R$ 4.619,00 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais).
A descrição das atribuições básicas dos cargos/área/especialidade consta do Anexo I deste Edital.
O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.

2. DOS CARGOS / VAGAS / POLOS
2.1

Os códigos de opção, os cargos/área/especialidade, a escolaridade/pré-requisitos, o total de vagas, as vagas reservadas para candidatos com deficiência e os polos de classificação são os estabelecidos a
seguir.