Artes

As distorções da etapa da avaliação do Programa Nacional do Livro Didático: 10 críticas, 10 soluções 1
Francisco Azevedo de Arruda Sampaio
Aloma Fernandes de Carvalho
As distorções da etapa da avaliação do
Programa Nacional do Livro Didático:
10 críticas, 10 soluções
São Paulo, maio de 2012
APRESENTAÇÃO
O Programa Nacional do Livro Didático desenvolvido pelo MEC, em parceria com o FNDE, é uma política pública fundamental e necessária. Seu modelo atual, construído ao longo dos últimos
15 anos, é resultado de um profundo aprimoramento de suas etapas: da elaboração do livro até a sua distribuição gratuita aos alunos da escola pública. A inclusão da etapa da avaliação, no final da dos anos 90, mostrou-se uma contribuição importante para a melhoria do ensino no país.
Entretanto, apesar do altíssimo grau de eficiência conquistado pelos gestores do PNLD, é possível afirmar que, na última década, a etapa da avaliação retrocedeu em todos os sentidos: de mecanismo de controle da qualidade do material didático distribuído pelo Governo Federal, passou a ser um mero instrumento de poder de pequenos grupos acadêmicos, mais preocupados com suas carreiras e cargos nos órgãos financiadores de pesquisa e nas entidades profissionais às quais pertencem do que com a qualidade do livro didático. As distorções e desvios são muitos e variados: desde a manipulação dos resultados da avaliação até a elevação de seu custo.
Com o objetivo de tornar públicos os graves problemas que a etapa da avaliação apresenta atualmente, são apresentados nesse documento 10 críticas e 10 soluções que podem auxiliar legisladores e gestores a superar as limitações e distorções que a avaliação impõe ao PNLD.
Esperamos com isso prestar nossa solidariedade e estreitar nosso compromisso com o PNLD e com a constituição de uma maior transparência no processo de escolha das obras didáticas pelo MEC.
SUMÁRIO
Problema 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .