ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – TERRAS PARA PECUÁRIA

ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – TERRAS PARA PECUÁRIA
Modelo de Contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

Por este instrumento particular de arrendamento rural, _____ (NOME DO ARRENDADOR) + (qualificação e endereço), doravante denominado ARRENDADOR, e _____ (NOME DO ARRENDATÁRIO) + (qualificação e endereço), doravante denominado ARRENDATÁRIO, têm justo e contratado o arrendamento rural do imóvel abaixo descrito, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente contrato consiste no arrendamento do imóvel rural conhecido por _____ (nome da fazenda, sítio ou granja), situado na localidade denominada _____ (nome da localidade), no município de _____ (nome do município), com uma área de _______ (também por extenso) hectares, matriculado do Registro Imobiliário da ___ zona de _____ (nome do município), às folhas ___ do livro ____, sob o número ______, devidamente cadastrada no INCRA sob o número ______.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O prazo do arrendamento é o que decorre do dia _____ (dia, mês e ano) ao dia _____ (dia, mês e ano), data em que se extinguirá o contrato, totalizando _____ (também por extenso) anos, comprometendo-se o ARRENDATÁRIO a desocupar o imóvel ora arrendado, com a respectiva entrega das chaves ao ARRENDADOR ou seu representante legal, no dia imediato ao do término do prazo, independentemente de qualquer notificação, interpelação, aviso judicial ou extrajudicial podendo ser prorrogado, se assim acordarem as partes, com pelo menos 90 (noventa) dias de antecedência.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O ARRENDATÁRIO utilizará o imóvel, em sua totalidade, para as atividades pecuárias, principalmente a criação de bovinos e ovinos, não podendo o mesmo dar-lhe outro uso, ainda que parcialmente, sem o expresso e por escrito consentimento do ARRENDADOR, bem como ceder, transferir ou sublocar o imóvel, total ou parcialmente.
CLÁUSULA QUARTA:
O imóvel, além da terra nua, contém as seguintes benfeitorias _____ (citar quais