Arrempendimento de Laqueadura

Elisabeth Meloni Vieira

O arrependimento após a esterilização cirúrgica e o uso das tecnologias reprodutivas
Repentance after surgical sterilization and the use of reproductive technologies

Editorial
As informações mais recentes que temos sobre o uso de métodos anticoncepcionais para o território nacional são os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde1 conduzida em 1996, que apontavam para alta prevalência de esterilização feminina (40,1%) entre as mulheres de 15 a 49 anos em união sexual (casada ou em coabitação). O segundo método mais usado, em proporção bastante inferior, 21,4%, era o anticoncepcional hormonal oral. Em estudo comparativo entre o Estado de São Paulo e o Brasil, de 1986 e 19962, observam-se algumas tendências: até os 30 anos de idade, o anticoncepcional hormonal oral é prevalente e, a partir dessa idade, a esterilização feminina cresce. A esterilização feminina aumenta com o número de filhos e diminui com a escolaridade.
A vasectomia era, naquela época, cinco vezes menos utilizada que a laqueadura, embora já se percebesse uma tendência de aumento de uso de métodos masculinos.
As altas taxas de esterilização feminina no país chamaram a atenção, na década de
80 e 90, de estudiosos de várias áreas: demografia, saúde pública, ginecologia/obstetrícia e sociologia. Até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)3 foi criada para entender como ocorria essa desenfreada oferta. Vários estudos conduzidos no país4-9 tentaram entender como e por que a esterilização feminina fazia (e ainda faz) tanto sucesso, apesar de ser, na época, um procedimento que não estava legalmente regulamentado.
Por isso, os Conselhos de Medicina afirmavam não ser ético realizar a esterilização, visto que o médico poderia sofrer as conseqüências previstas no parágrafo 3º do Artigo 129 do Código Penal, que trata de lesões corporais, perda de órgãos ou funções10. Apesar das dúvidas sobre a sua legalidade, a oferta da esterilização, tanto