arquitetura

LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL DE PANAMBI – RS

Fazem parte da presente Lei Complementar os seguintes mapas:
Mapa 1

Panambi – Ordenamento Físico-Territorial: Macrozoneamento e Sistema Viário
Municipal

Mapa 2

Panambi – Ordenamento Físico-Territorial: Declividades

Mapa 3

Panambi – Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Preservação Permanente

Mapa 4

Panambi – Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Interesse Turístico, de Esporte e
Lazer e Áreas de Serviços Essenciais

Mapa 5

Área Urbana da Sede Municipal: Zoneamento Físico-Ambiental

Mapa 6

Área Urbana da Sede Municipal: Zoneamento Urbano e Sistema Viário

Mapa 7

Área Urbana da Sede Municipal: Zoneamento Físico-Ambiental: Áreas de Interesse
Turístico, de Esporte, de Lazer, de Preservação do Patrimônio Histórico,
Arquitetônico, Cultural, de Serviços Essenciais e Outras Áreas de Interesse Público

Mapa 8
Mapa 9

Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – Postos de Saúde
Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – Quadras Esportivas

Mapa 10

Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – EMEIs

Mapa 11

Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – Praças

Mapa 12

Área Urbana da Sede Municipal: Equipamentos Comunitários – Escolas Públicas

SUMÁRIO
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II - DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
PANAMBI
CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TÍTULO III - DAS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PANAMBI
CAPÍTULO I - DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CAPÍTULO II - DA HABITAÇÃO
CAPÍTULO III - DOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CAPITULO IV - DO SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO
CAPÍTULO V - DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA
CAPÍTULO VI - DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO,
PAISAGÍSTICO