ARQUITETO E URBANISTA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Páginas: 15 (3703 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2013
ARQUITETO E URBANISTA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Fransuéliton Dantas Pereira
fransueliton26@hotmail.com
Estágio Supervisionado I – Clayton Barreto

1. RESUMO

O presente trabalho expõe uma síntese de estudos realizados sobre
a evolução da profissão de Arquiteto e Urbanista a nível mundial e nacional em
breves apontamentos históricos, contempla ainda uma análise sobrea
legislação que regula a profissão no Brasil. Como elemento de estudo, foram
utilizadas as leis 5184/66, 4950-A-CLT, 12378/2010, 6.496/77, o Artigo 621 do
Código Civil Brasileiro e os decretos 23569/33 e 92530/86. Esses documentos
que deliberam sobre a classe dos arquitetos e outras mais foram estudados
com fins de entender e sanar as dúvidas sobre o exercício legal da profissão
como tambémsobre a criação do novo conselho de arquitetura e urbanismo
CAU.

Palavras-chave: Arquiteto e Urbanista. Legislação. Exercício Legal.

2. ABSTRACT

This paper exposes a synthesis of studies on the evolution of the
profession of Architect and Urbanist at global and national level in brief
historical notes. It also contemplates an analysis on the legislation that
regulates the professionin Brazil. As subject of study, the laws 5184/66, 4950A-CLT, 12378/2010, 6.496/77, the article 621 from Brazil’s Civil Code and
decrees 23569/33 and 92530/86 were used. These documents which deliberate
about the architects and other’s class were studied with the purpose of
understanding and remedy the doubts about the legal exercise of the profession

and also about the creation of a newArchitecture and Urbanism Council (CAU
in the Portuguese acronym).

Keywords: Architect and Urbanist. Legislation. Legal Exercise.

3. A

PROFISSÃO

QUE

REMONTA

À

ANTIGUIDADE:

BREVES

APONTAMENTOS HISTÓRICOS

A história da arquitetura como profissão remonta à Antiguidade e faz
dessa uma das profissões mais velhas que se tem registro. Os primeiros
vestígios de arquiteturacomeçaram a surgir ainda na pré-história, onde o
homem iniciou os seus trabalhos de modelagem nas rochas, criando assim
grandes monumentos que marcariam os primeiros pensamentos arquitetônicos.
Com a evolução das comunidades humanas, a busca pelo poder e posses
passou a existir, trazendo como consequência as ameaças bélicas. Esse fato
foi o estopim para a criação das cidades entre muralhas,fazendo com que a
arquitetura de fato surgisse e ganhasse expressão militar, uma vez que as
configurações destas cidades estavam atreladas a proteção de ameaças
externas. O arquiteto surgia como pensador e planejador de espaços
protegidos para guardar as riquezas de cada comunidade, mas com o avançar
do tempo a profissão foi se adequando, abrangendo em seu leque cada vez
mais competências,fazendo arquitetura em vários estilos, apresentando
soluções pensadas e projetos bem elaborados, fazendo com que o profissional
de arquitetura fosse cada vez mais necessário e valorizado.

4. ARQUITETO NO BRASIL: HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO

As primeiras escolas de arquitetura do país surgiram inseridas na
sede das Escolas de Belas Artes e das Engenharias, ainda na década de 1940.
No ano de 1944,nascia a Escola de Arquitetura da Universidade de Minas

Gerais, fato que impulsionou a separação de outras escolas, o que aconteceu
com a Faculdade Nacional de Arquitetura do Rio de Janeiro em 1946, também
com a Faculdade de Arquitetura Mackenzie no ano de 1947, sucessivamente
veio a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo,
em 1948.
A disseminação da profissão noBrasil está atrelada à modernização
dos projetos do governo, ao aumento da demanda institucional e ainda ao
processo de urbanização vivido após a Segunda Guerra Mundial, uma vez que
o acelerado crescimento do êxodo rural, o consequente surgimento das classes
sociais e a globalização da economia fizeram com que o pensamento
arquitetônico fosse despertado, o cliente passou a buscar otimização...
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